É crime criar enquete sobre a morte de alguém, como fez o atleta Wallace Souza? Entenda

Wallace Souza, um dos jogadores mais importantes de vôlei do país nas últimas décadas e medalhista de bronze no Mundial de Vôlei do ano passado, postou uma enquete no Instagram perguntando quem daria “um tiro na cara do Lula” com uma espingarda calibre 12.

Inicialmente, Wallace, que defende o Sada / Cruzeiro, postou uma foto com a espingarda e abriu uma “caixinha de comentários”, que a rede social oferece como recurso para interação com seguidores. Um internauta perguntou: “Daria um tiro na cara do Lula com essa 12?“.

Foi então que Wallace criou uma enquete perguntando se alguém faria aquilo, complementando a pergunta com um emoji de anjo. 

A postagem foi apagada depois de pouco tempo. O atleta de 36 anos não comentou o caso até então.

Internautas questionam se conduta de Wallace Souza pode se enquadrar como crime

A questão é: pode ser considerado crime a atitude do jogador?

Especialistas divergem neste ponto, mas salientam que depende da investigação sobre alguns fatores, como a intenção de quem fez a publicação. 

O professor de direito penal Rodrigo Pardal avaliou que fazer postagens como a do atleta pode ser enquadrado como incitação ao crime, delito previsto no Código Penal, com pena de 3 a 6 meses de detenção.

Incitação ao crime

Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime:

Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Além dele, o advogado criminalista Gamil Föppel diz que, em tese, é possível que esse tipo de enquete seja configurado como incitação ao crime, mas, para isso é preciso demonstrar ao longo do processo que houve dolo, ou seja, a intenção criminosa.

Todavia, o professor de pós-graduação em ciências penais da PUC Minas Luiz Henrique Miranda considera que uma postagem como essa é extremamente reprovável, mas, em uma análise preliminar, não seria crime.

Ele considera que a incitação, para caracterizar crime, não poderia ser genérica, vaga, sem eficácia.

Fonte: UOL