Escalação para a polêmica: Paulo Roberto Falcão é acusado de importunação sexual

Estamos próximo do aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. Nessa atmosfera de reflexão, um novo episódio agita o cenário futebolístico. Trata-se da acusação de importunação sexual contra Paulo Roberto Falcão, ex-jogador da Seleção Brasileira e, até então, coordenador de futebol do Santos FC.

Apontado como agressor por uma recepcionista de apart hotel, onde o ex-volante residia, Falcão viu sua carreira no Santos se encerrar. Alegando inocência, o ex-jogador renunciou ao cargo por respeito à torcida do clube, que já se encontrava insatisfeita com a situação do time no Campeonato Brasileiro de 2023. O Santos FC ocupa a 15ª colocação, em uma luta aguerrida para não cair para a Série B em 2024.

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O que configura o crime de importunação sexual?

O Código Penal Brasileiro define o crime de importunação sexual como “praticar ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”. A vítima no caso Paulo Roberto Falcão, prestou depoimento à Delegacia da Mulher em Santos, ainda que não tenha passado por exame de corpo de delito, visto que os supostos atos não deixaram vestígios físicos.

Como ocorre a investigação de casos de importunação sexual?

O advogado Matheus Falivene, da M2 Comunicação Jurídica, ressalta que para esses crimes a palavra da vítima é crucial, uma vez que geralmente são cometidos em segredo. Ainda assim, é imprescindível reunir outras evidências que comprovem o ocorrido, como imagens de câmeras de segurança, conversas ou gravações de áudio. Caso haja indícios suficientes, é instaurado um inquérito policial para aprofundamento das investigações.

Como denunciar casos de importunação sexual?

Em casos de importunação sexual, a vítima pode fazer o Boletim de Ocorrência (B.O) online ou procurar pessoalmente a Polícia Civil de sua cidade. O acompanhamento de um advogado ou de um órgão de apoio à vítima de violência sexual pode ser de grande valia nesse processo, proporcionando a segurança e o suporte necessário em uma situação tão delicada.

Palavras-chave: Importunação Sexual, Paulo Roberto Falcão, Lei Maria da Penha, denúncia, Santos FC.