O assustador aumento do crime de perseguição no mundo digital

Em tempos de crescente conectividade e acesso ilimitado a informações, o fenômeno do “stalking” vem adquirindo uma nova dimensão que dificulta o controle e a proteção das vítimas. Esse termo é originário do idioma inglês e sua tradução literal para o português significa “perseguir”. Originariamente usado para descrever a ação de seguir uma presa durante uma caçada, hoje o termo é amplamente usado para identificar um crime que atenta contra a privacidade dos indivíduos.

O stalking se caracteriza por uma obsessão do agressor por sua vítima, levando a persegui-la, a lhe importunar com mensagens excessivas, ataques em redes sociais, invasões de sua privacidade por meio digital e até, em casos mais graves, perseguição física. Este comportamento obsessivo pode ter graves consequências para a integridade física e mental das vítimas, que têm sua vida impactada de diversas formas.

LEIA MAIS:

Caso Rosa Peral: conheça o novo documentário de true crime da Netflix

Entenda como Mauro Cid se beneficia com o acordo de delação premiada

A lei brasileira e o crime de perseguição

No Brasil, após longa tramitação no Congresso Nacional, foi criada a lei 14.132/2021 que criminaliza a prática do stalking. Segundo o referido dispositivo legal, “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” configura infração penal. O texto prevê uma pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de uma multa.

Como o stalking se manifesta na era digital?

O universo online trouxe novas formas de comunicação, mas também novos desafios. Entre eles, a possibilidade de violação da privacidade por meio do stalking. Este crime adquiriu novas formas de execução: o agressor pode agora esconder-se atrás de perfis falsos nas redes sociais, enviar mensagens intimidadoras de forma anônima ou mesmo disseminar informações falsas sobre a vítima.

perseguição: o caso do Dr. Fabiano de Abreu

Este problema tem feito diversas vítimas, inclusive personalidades públicas. É o caso do Pós-PhD em neurociências, Dr. Fabiano de Abreu, que sofreu perseguição após ter sua alta pontuação em testes de QI divulgada pela imprensa. Ele passou a receber uma série de denúncias questionando suas formações e sua pontuação de QI para os órgãos responsáveis, acusações que foram totalmente arquivadas diante da documentação comprobatória. Apesar disso, as perseguições persistem, mostrando como pode ser difícil lidar com este tipo de agressão na era digital.