Especialistas franceses em direito marinho alertam: ‘O mar é o maior palco de crimes globais
De acordo com um seminário sobre direito ambiental que reuniu mais de cem profissionais da área em La Rochelle, no sudoeste da França, o mar é o palco principal de uma série de crimes, incluindo tráfico, danos ambientais e comércio ilegal.
Isso se deve ao fato de que o mar abrange 70% do planeta e é o meio pelo qual muitos crimes são cometidos, como tráfico de armas, drogas, escravos e espécies ameaçadas.
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No entanto, a cooperação judicial internacional em relação a crimes ambientais marinhos ainda é insuficiente e complexa. Esses crimes estão se tornando cada vez mais globais devido às questões econômicas envolvidas. O mar, que é tanto um vetor quanto uma vítima da criminalidade, é a maior cena de crimes do mundo.
Michelot explica que:
“Toda essa criminalidade ambiental tem como objetivo o dinheiro. Então, para lutar contra todas essas formas de tráfico, é preciso lutar contra a lavagem de dinheiro, lutar contra o tráfico financeiro, pois há muitas formas de criminalidade que precisam ser levadas em consideração para um combate eficaz.”
O crime organizado no mar está tão internacionalizado quanto o tráfico de armas ou drogas, segundo especialistas
Diversos especialistas e profissionais, como acadêmicos, magistrados, promotores e policiais de vários países, se reuniram em um evento na França para discutir o crescente problema do crime organizado no mar, que está se tornando tão internacionalizado quanto o tráfico de armas ou drogas.
Este tipo de crime é altamente lucrativo e, infelizmente, há poucas chances de que seus autores sejam capturados. Para aqueles que defendem a preservação do ambiente marinho, é essencial aumentar a capacidade de repressão.
Na França, os magistrados sugerem uma melhor formação dos juízes em direito ambiental e um maior envolvimento da sociedade civil na denúncia de infrações, para que as ONGs possam levar os casos à justiça.
Ronaldo Christofoletti, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo, também destaca a importância de envolver a população na proteção do mar e das atividades humanas regulamentadas para evitar a poluição. Ele destaca que proteger a natureza não é contrário ao desenvolvimento econômico.
Atualmente, a cooperação judiciária internacional em relação ao meio ambiente marinho está em seus estágios iniciais.
A Rede de Procuradores Europeus do Ambiente foi criada em 2012 e agora reúne membros de 32 países, além da União Europeia, que compartilham informações, buscam boas práticas e discutem a definição de dano ambiental e as sanções aplicáveis.
É importante notar que as sanções variam muito entre os países e que a falta de punição ou punições menos rigorosas levam a um aumento na criminalidade ambiental. Agnès Michelot observa que nos Estados Unidos, as penalidades são muito mais substanciais e dissuasivas, o que desencoraja a pesca ilegal em águas americanas.
Fonte: UOL
