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Crime e castigo: sociedade da vingança

Canal Ciências Criminais

Por Iverson Kech Ferreira


“Olho por olho e o mundo acabará cego.” A frase celebre é de autoria de Gandhi, e, como se pode notar, é atemporal e universal. Pela questão tempo pode-se dizer que tanto no passado como no presente ainda vigora atual e muito perspicaz. Pelo futuro pode-se dizer que a cegueira seria complemento de nosso triunfo de vingança, não podendo encontrar nem ao menos um inocente: o mundo vai acabar cego.

Ao intitular com a famosa obra de Dostoiéviski a intenção é chamar a atenção ao binômio crime/castigo e tentar definir numa breve síntese circunstancial de crime e de castigo o que merece ser punido e qual a intenção real do castigo. Para muitos, castigo refere-se a uma dolente e latente chaga que cause entalhe no corpo ou ferida que não cicatrize. Ao entender a essência do castigo os estudos nos retornam a uma fase histórica onde o ordálio sobre o corpo se referia a um sistema rústico aos nossos olhos, mas muito prático em sua época, em que inúmeras crenças consideradas hoje sádicas levavam a um sério intento: o sofrimento do homem.

Há quem diga ainda nos dias atuais que a sociedade é indulgente com certos criminosos e que deveria agir o sistema judiciário de maneira sempre enérgica, causando a dor assim que possível. Numa concepção aqui se faz aqui se paga do problema, como se houvesse um verdugo em cada situação prestes a achatar os dedos do condenado com um enorme martelo, a dor deveria fazer parte do sistema de maneira institucionalizada, como se fosse definido um horário para as torturas diárias.

Já é complicado definir bem jurídico penal, ainda mais em um mundo vingativo e revanchista. O que se definiria por castigo seria ligado ao bem jurídico ofendido. Crime e castigo nunca andam juntos quando o que se trata é a proporcionalidade tendo em foco a sociedade do sadismo e da vendeta. Nesse contexto, se repete o pensamento: nunca seriam proporcionais crime e castigo. Ainda mais quando ligados ao objeto ou ao foco do crime, seja ele um patrimônio, uma vida ou a honra.

No momento de definir o valor de cada um desses bens se define também o castigo. Pois dessa forma, poderiam haver bens que estão imunes, mesmo se violados, desse castigo sádico e cruel imaginado pela sociedade? Por certo o direito penal responde que o princípio da proporcionalidade é parte de sua linha de raciocínio, trazendo inúmeras situações onde poderia haver esse perdão/indulto ou a desistência do castigo. Todavia, não é assim que se pensa nesse contexto vivo e heterogêneo chamado sociedade. Os lobos estão por aí, e o homem é o lobo do homem.

O castigo é parte intrínseca do sistema carcerário brasileiro, onde diversas facções e grupos tentam o controle dos chamados pavilhões com o intuito único de vender e comercializar influências e drogas. Muitos daqueles que, nas grandes penitenciarias não se enfileiram por diversos motivos, muitas razões até distantes de seu conhecimento, são jogados de cima do telhado das cadeias no primeiro motim, conflito ou negociações agressivas. Muitas cabeças decepadas do corpo encontradas nos pátios de convívio eram de presos de menor periculosidade ou menos influentes dentre os detentos, que estariam lá apenas para fazer valer o exemplo. A temeridade é que o castigo real ocorra e seu custo seja muito maior daquele que se pode suportar, ou, pelos olhos da sociedade do sadismo, que se deve suportar.

Nas delegacias nos centros e bairros da cidade, onde comportam apenas poucos detentos que seriam aqueles que permaneceriam lá apenas por um período, como nos casos de flagrantes, a superlotação é sintoma da anomalia que cresce diariamente. É fácil encontrar presos sem motivos de ali estarem, pagando a sua parte de um castigo muito maior que seu crime. Sem falar dos profissionais de segurança pública; policiais civis, escrivães e delegados que acabam convivendo com o receio de um resgate de presos por parte de facções, de brigas entre detentos que acabam em rebeliões, devido à cela comportar dez indivíduos estar com trinta e cinco.

E ainda há quem diga que o encarcerado não deve se sentir em colônia de férias e sim deve sofrer a sua punição. Como se não sofresse. Entretanto, é essa a função da pena? Punição? Sim, de fato, em nossa realidade, a função é punição. Essa funcionalidade legitima o poder de trancafiar tantos em pequenos espaços insalubres, legitima o poder do Estado de fazer sofrer quem bem entender que esteja na malha criminal como autor do fato ou pasmem!, o acusado. Essa é a motivação da sociedade do pânico e do sadismo: acorrentar e fazer sofrer aqueles diferentes que os fazem muitas vezes, tremer sem motivos, resguardando a possibilidade de algum dia haver algum motivo.

Se castigo é dor, qualquer penitenciaria ou cadeia é castigo, pois a punição seria a função da pena. Não se pode deixar de observar algo certo que é o retorno do individuo em sociedade, onde depois de tanta dor é passível que negue o mundo que também o negou um dia. Não há ressocialização e sabe-se disso. A pena deveria ser proporcional ao crime, mas em nossas condições, nas bases dos estabelecimentos prisionais no País, a pena nunca é proporcional, mas sempre emblemática.

A sociedade que busca vingança pode ficar tranquila: em toda penitenciaria a lei do olho por olho é imperativa. Muitos ao sair do sistema carcerário não enxergam continuidade na vida dos lados de fora dos muros, retornando em seguida ao seu interior. Muros estes que deveriam conter a seguinte inscrição, com toda pompa merecida:

Deixai toda esperança, vós que entrais. 


 

REFERÊNCIAS

Canto III, Inferno, A divina Comédia, Dante Alighieri.

Iverson

Autor
Mestre em Direito. Professor. Advogado.
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