• 13 de dezembro de 2019

Crime e culpa na ótica psicanalítica

 Crime e culpa na ótica psicanalítica

Por Claudius Viana


A charada infantil “quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?” admite duas soluções possíveis e para cada uma delas o enigma se renova. Caso a resposta seja “a galinha”, perguntaremos de qual ovo ela nasceu; caso seja “o ovo”, a questão passa a ser qual galinha o pôs.

Aparentemente, transpor esse jogo de palavras para a relação psicológica entre crime e culpa não geraria nenhuma dificuldade adicional. O senso comum já nos ensina que a infração de uma regra social vem, normalmente, seguida de uma consciência mais ou menos dolorosa, ligada à recordação da transgressão cometida e do eventual sofrimento que tal ação pode provocar em outrem. É a essa consciência que damos o nome de sentimento de culpa, ou simplesmente culpa. Pela lógica, portanto, a culpa nasceria da transgressão, a qual sucede.

Porém, é notável que nos meandros da teoria psicanalítica essa ligação entre crime e culpa possa subverter a cronologia, transformando a relação entre essas duas instâncias em uma questão tão complexa quanto o enigma infantil sobre o ovo e a galinha. O raciocínio que possibilita essa inversão foi desenvolvido por Sigmund Freud, o criador da Psicanálise, em um dos seus curtos e espaçados contatos com a ciência criminal. Trata-se de um breve artigo, publicado em 1916, intitulado Alguns tipos de caráter encontrados no trabalho psicanalítico.

Nesse texto, Freud descreve três tipos especiais de personalidade com as quais se deparou no decurso de sua atividade clínica. Ao primeiro denominou As exceções, reconhecendo esse tipo de caráter em pessoas que possuíam a convicção de terem atravessado em suas vidas sofrimentos excepcionais em relação aos experimentados pelos demais seres humanos, o que as levaria a reivindicar direitos também excepcionais em relação às limitações impostas pela vida social e suas regras de convivência.

O segundo tipo de caráter descrito no artigo de 1916 foi denominado Os arruinados pelo êxito, referindo-se aos casos de indivíduos que, quando alcançavam seus objetivos, produziam um quadro de sintomas incapacitantes que os impedia de usufruir suas próprias conquistas, como se “sabotassem” a si próprios.

Por fim, o terceiro tipo, cuja descrição provocou considerável repercussão entre os estudiosos da época, lançou uma proposta inteiramente nova sobre a psicologia do crime. Invertendo a concepção clássica que colocava o sentimento de culpa como uma conseqüência dos delitos, Freud postulou que em alguns casos tal sentimento seria anterior aos crimes cometidos e que a efetivação do ato delituoso teria a função de produzir uma representação mental consciente, para que essa fosse associada a um insuportável e preexistente sentimento inconsciente de culpa, trazendo desta forma um certo alívio psíquico para o criminoso. Esse terceiro tipo foi denominado como Os criminosos em consequência de um sentimento de culpa.

Freud propôs a existência desse tipo de caráter após a análise de certos pacientes que lhe relataram a realização de ações ilícitas, como furtos, fraudes e até mesmo a provocação de incêndios criminosos, cometidas durante a juventude, em especial no final da infância e nos anos iniciais da puberdade. De início, não concedeu grande importância a essas informações, atribuindo tais atos à fraqueza das inibições morais nessa fase da vida, na qual as regras de convivência social não teriam sido integralmente assimiladas. Em um primeiro momento, também não procurou inseri-las ou articulá-las em algum contexto mais significativo da teoria psicanalítica. Afinal, porém, realizou um estudo mais completo desses incidentes, que abrangiam casos nos quais os delitos relatados haviam sido cometidos enquanto os pacientes se achavam em tratamento e já não eram pessoas jovens, o que descartava sua explicação original. A análise mais profunda desses casos trouxe então um resultado surpreendente: as transgressões haviam sido realizadas exatamente porque eram proibidas e sua execução representava um alívio psíquico para o malfeitor, que sofria de uma opressiva consciência de culpa, de origem desconhecida, que diminuía de intensidade  após a realização de um delito. Em outras palavras, a análise esclarecia que a consciência de culpa antecedia o próprio delito.

Por paradoxal que essa afirmação  pareça, a consciência de culpa estava presente antes do crime e não havia se originado desse, como seria de se esperar. Pelo contrário, o delito é que era originário da consciência de culpa. A preexistência do sentimento fora, naturalmente, demonstrada por toda uma série de outros efeitos e manifestações. Essa surpreendente conclusão gerava então uma importante questão: qual a origem desse obscuro sentimento de culpa anterior ao crime?

No entendimento psicanalítico, a resposta à essa pergunta abrange a fonte original do sentimento de culpa humano em geral, que possui sua origem na vivência do Complexo de Édipo, noção chave da teoria freudiana. A Psicanálise postula a existência universal de uma fase infantil caracterizada por sentimentos hostis nutridos inconscientemente pela criança em relação ao genitor do mesmo sexo, tendo em contrapartida à vivência de sentimentos amorosos pelo genitor do sexo oposto. Neste ponto, cabe observar que o parricídio e o incesto com a mãe seriam, segundo a teoria psicanalítica, os dois únicos atos considerados crimes em todas as eras e sociedades humanas, constituindo as únicas transgressões abominadas tanto nas sociedades primitivas quanto nas modernas. O desenvolvimento completo desse raciocínio se encontra em uma das obras de Freud mais citadas no que se refere às teorias do crime, a saber, Totem e tabu, de 1913.

Gostaria de concluir este texto registrando duas observações pessoais sobre as questões expostas. Em primeiro lugar, devemos entender que as propostas da Psicanálise em relação às origens do crime, logicamente, não se resumem as que foram apresentadas aqui. Na verdade, existe todo um edifício teórico sustentando a proposta do ato criminoso como consequência do sentimento inconsciente de culpa, que por razões óbvias não podem ser condensadas em um breve resumo como o presente.

Em segundo, devemos admitir que as aplicações práticas do raciocínio exposto devem ser consideradas com parcimônia. Afinal, trata-se de transpor uma teoria elaborada na Áustria do início do século XX para nossa própria época, em um país no qual os índices de violência possuem estreitas relações com a desigualdade econômica e social. Assim, é  temerário explicar a gênese do crime através de qualquer modalidade de raciocínio que a reduza a um fenômeno psíquico, de caráter a-histórico e determinístico. Os conceitos freudianos certamente lançaram luz sobre certos casos, mas precisamos acima de tudo adotar conceitos e ideias de nossa época para analisar os fatos de nosso próprio tempo histórico, formando um julgamento e uma consciência crítica que não podem prescindir de avaliações morais ou do debate político.

_Colunistas-claudius

Claudius Viana