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Crime e sociedade

Crime e sociedade 

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A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais.

A crise financeira traz consigo a perca de empregos e é estopim para crimes contra o patrimônio. A atuação e o fortalecimento das organizações criminosas fazem das periferias das grandes cidades campos de batalhas nas quais muito sangue é derramado. É como se voltássemos à época da vingança privada, ou seja, aos primórdios do Direito Penal

Em decorrência, os crimes dolosos contra a vida atingem níveis recordes. No ano 2017, foram 59.103 pessoas assassinadas no país, número esse que contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. 

Neste ambiente dominado por insegurança e medo, a mídia faz a festa. Os apresentadores dos programas policiais fazem da dor do próximo suas passagens para o topo dos pontos no Ibope. Formadores de opinião são, em sua maioria, pessoas extremistas. 

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As redes sociais se tornaram veículos poderosos de difusão de ódio. Fake News são dissimuladamente espalhadas gerando grande clamor social. O público é usado como massa de manobra para atingir objetivos antes inimagináveis. 

É comum serem noticiados casos de assassinatos onde as vítimas foram alvos de declarações caluniosas. Neste mister de extremidade encontra-se o Direito Penal, que acaba sendo apenas usado como justificativa para a autotutela que é exercida pelo cidadão sob o manto do argumento da impunidade.

Grande parte da população brasileira é adepta e defensora da execução da pena de morte – a qual é impedida constitucionalmente – fato esse que interfere e influencia a escolha do próprio governo. Conservadores fazem da escolha, durante as eleições presidenciais, com que o presidente seja espelho de suas ideologias, sob a perspectiva de “acabar com a corrupção”. 

Com a devida vênia, se faz necessário voltar ao tema central em discussão. A falta de investimento na educação, segurança pública e campanhas de conscientização acaba por criar uma sociedade carente de valores morais e éticos devido à falta de oportunidades que atinge sua maior vítima: a juventude. 

Crime e sociedade

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É sim, de certa forma, compreensível a posição da sociedade em relação à seara penal, conquanto de quem é a culpa? O legislador faz seu papel criando e agravando tipos penais já existentes, mas a aplicação deficiente de recursos, a efetividade acaba sendo quase zero. A multiplicação de cadeias e presídios é notável. O que fazer além de deixar o criminoso encarcerado? O problema não é colocá-lo lá – temos um sistema acusatório muito eficiente –, mas sim o que fazer para evitar a reincidência. 

É cediço que existem cursos e aperfeiçoamento profissional nos presídios. Já existe a possibilidade de encaminhamento de detentos ao mercado de trabalho por meio do Decreto 9.450/2018, que possibilita o emprego de apenados em empresas que possuem contratos públicos. Medidas como essa são louváveis e muito importantes no que tange à ressocialização. 

O cidadão comum e o apenado acabam ambos sendo vítimas, cada um à sua maneira. Aquele tem que pagar a permanência do outro – que é deveras cara – no cárcere e esse colhe o fruto de uma sociedade pobre de políticas públicas, que seria na teoria o elemento mínimo para um bom convívio social e harmônico, que garante a dignidade da pessoa humana, base fundamental a constituição brasileira.


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