É crime expor a traição do parceiro na internet? Entenda
Muitos já passaram por uma situação onde descobrem uma traição e, na ira do momento, querem expor essa situação nas redes sociais. No entanto, essa ação pode acabar configurando crime, especialmente quando inclui informações sobre a orientação sexual do indivíduo traído. É importante lembrar que, seja qual for a natureza da traição, expor essas situações nas redes sociais pode resultar em sérias consequências legais.
Essas exposições na internet são conhecidas como “exposed”, onde uma pessoa planeja constranger outra em espaços públicos online. Segundo o advogado Pedro Romanelli, a exposição pública pode gerar responsabilidades civis e criminais. Uma vez que leis, como a “Lei Carolina Dieckmann“, criminalizam a obtenção de dados sem autorização através da invasão de dispositivos eletrônicos, além do Código Civil que prevê indenização por danos morais em casos de exposição indevida.
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Quais são as consequências da exposição pública da traição?
Romanelli afirma que a exposição pública pode trazer consequências graves. Aquela pessoa que foi traída e decide expor essa situação na internet, pode acabar tendo um possível processo judicial prejudicado, mesmo quando possui provas. Ademais, pode haver uma ampliação do constrangimento, podendo o juiz entender que não cabe danos morais.
No entanto, se a exposição da traição foi realizada por terceiros, a pessoa traída pode ter direito à indenização pela vergonha sofrida. “Essa indenização pode ser contra quem compartilhou a informação online sem autorização e/ou contra aquele que praticou o ato de traição”, ressalta o advogado.
Existe limite para a liberdade de expressão?
Conforme Romanelli, é relevante considerar que a pessoa traída também possui o direito de expor seus sentimentos e os acontecimentos em sua vida, caso deseje. Porém, é preciso muito cuidado para não cometer abusos e ultrapassar limites. “Ninguém é obrigado a ser traído e permanecer em silêncio. Porém, divulgar questões íntimas, conversas privadas, acusar sem provas e ofender pode configurar abuso do direito à liberdade de expressão, e esse é um limite que não deve ser ultrapassado”, afirma.
Para evitar problemas legais como injúria, difamação, ou até mesmo violação da privacidade, é crucial manter um uso responsável da internet e das redes sociais. “Aconselho que, em situações delicadas, as partes busquem resolver conflitos de uma maneira mais amigável e privada, evitando exposição pública que pode resultar em complicações jurídicas. Buscar assistência jurídica e psicológica especializada para auxiliar na gestão da crise também é recomendado”, conclui Romanelli.
