ArtigosDireito Penal

O crime se justifica?

O crime se justifica?

A aventura do herói perpassa por um roteiro elementar e inevitável, apesar de trabalhoso: atravessa o limiar e parte em busca do anel ou do Velocino de Ouro. Depara-se com o lobo, perde-se no labirinto, encontra o mago, o elixir, duela com o dragão, vence a batalha, captura a recompensa e retorna, casa-se com a princesa, herda o reino.

Nesse novo patamar, já regurgitado pela baleia, renascido no terceiro dia, desperto, o herói transcendeu e atingiu a redenção, a salvação, a eternidade, a imortalidade.

Conforme tenha sido o seu roteiro, e independentemente de qualquer tipificação, de normatização, de ordenamento jurídico, a transgressão é uma das mais prováveis condutas do herói, desde que pretenda dar cabo da aventura que constitui sua subjetividade.

Há um quê de proibição para várias e várias alternativas no roteiro do herói. A montanha mágica está repleta de elfos, a floresta encantada é morada dos druidas e ogros protegidos pela medusa, a caverna infinita é minerada por um milhão de anões albinos e cegos.

Furtar ou roubar o bracelete de ouro para encantar os elfos, decapitar a medusa para atravessar a floresta, apropriar-se do fogo dos deuses para cruzar a caverna, todas essas condutas transgressoras compõem um rol de atividades criminosas sine qua non para a eficácia da aventura.

O crime se justifica.

Na mitologia: as condenações de Sísifo e Prometeu, decorrentes de crimes contra os deuses do Olimpo, eram injustas sob o ponto de vista dos homens. Justas sob a ótica dos deuses gregos, que eram, aliás, deveras arrogantes, orgulhosos e vingativos. História, mito e tragédia se confundem na tradição clássica, e se não houvesse a transgressão, ou mesmo o crime, os olimpianos ainda prevaleceriam no ocidente.

Na religião: morte, estupro e roubo recheiam, em Genesis, a constituição cultural do mundo ocidental e declinam para uma conclusão perigosa acerca da imagem e semelhança do criador. Pois se o homem é mau, e se ele é feito à imagem e semelhança de Deus, Deus é mau. Foi esse Deus que entregou Seu único filho à morte tortuosa, como instrumento de redenção humana, a partir de duvidoso (ou injusto) julgamento judaico-romano.

Na literatura: Grenouille precisou matar as vinte e seis donzelas para fazer O Perfume constituinte de sua subjetividade. Antes dos morticínios, ele sequer era sujeito; jamais poderia ser indiciado. É no final da aventura que ele transcende e se torna deus, dando-se a comer para os mendigos de Paris. Raskolnikov matou as velhas e não suportou o Crime, entregando-se à polícia e ao consequente Castigo.

Eis o mundo: caos, ordenamento, normatização, proibição, transgressão, crime, castigo, pena, redenção, transcendência. Grenouille transcendeu no amor canibal (sacramental) dos mendigos de Paris. Raskolnikov transcendeu no amor de Sonia. Os criminosos do Olimpo transcenderam na passagem do mito para a história. Os homens transcendem permanentemente no amor de Deus misericordioso e salvador.

E assim, o herói cumpre a saga da vida redimido de qualquer crime, expediente inexorável da sua aventura.

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo