Tribunal Penal Internacional reabre investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou na última terça-feira (27) que seu procurador, Karim Khan, retome as investigações sobre crimes contra a humanidade, cometidos pelo ditador Nicolas Maduro na Venezuela durante a repressão às manifestações contra o governo em 2017, que resultaram em centenas de mortes.
A Venezuela sustenta que o caso deve ser tratado por seu próprio sistema judicial, porém, o TPI emitiu um comunicado dizendo que embora “a Venezuela esteja conduzindo algumas medidas investigativas, seus processos criminais internos não refletem suficientemente o escopo da investigação prevista pelo Gabinete do Procurador”.
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Para o TPI, a Venezuela não está conduzindo as investigações da maneira esperada
O comunicado emitido pelo TPI destacou a necessidade de que Karim Khan volte a apura os fatos ocorrido no país, tendo em vista que as autoridades venezuelanas não estão atuando da maneira esperada.
“Quanto aos fatores que a Assembleia considerou determinantes para sua conclusão, ela constatou que a Venezuela não parece estar investigando as alegações de fato subjacentes aos elementos contextuais dos crimes contra a humanidade”, disse o comunicado.
“As investigações nacionais em geral parecem se concentrar em perpetradores diretos e/ou de nível inferior.”
Venezuela e o TPI
O país se submete ao tribunal penal internacional desde 2000, quando ratificou o Estatuto de Roma. Em 2018, o escritório do promotor do tribunal recebeu um encaminhamento da Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, denunciando a suposta prática de crimes contra a humanidade na Venezuela desde 12 de fevereiro de 2014.
O poder judiciário venezuelano chegou a indiciar e condenar alguns policiais pela morte de manifestantes durante os protestos de 2017, mas os opositores do governo consideram que essas medidas foram tomadas apenas para evitar processos no TPI.
Fonte: Estadão
