Ato por visibilidade trans e travesti e os impactantes números sobre a LGBTfobia no Brasil

Os desafios relacionados à LGBTfobia no Brasil vêm crescendo a passos largos, com casos de racismo decorrentes desses preconceitos aumentando em 53.6% em 2022 comparado ao ano anterior. Esses incríveis números foram revelados no 17º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A luta contra a transfobia e a discriminação é constante e recebe apoio relevante de atos e movimentos, tal como o Ato pela Visibilidade Trans e Travesti que ocorreu em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Porém, as estatísticas lançadas no relatório indicam que tais esforços precisam ser cada vez mais enfáticos. No ano passado, foram registradas 488 denúncias de crimes LGBTfóbicos em todo o território, um salto significativo se comparado às 316 denúncias do ano anterior.

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Como os crimes LGBTfóbicos se distribuem pelo Brasil?

Alguns estados se destacam por apresentarem as maiores taxas de crimes por 100 mil habitantes, sendo o Distrito Federal (2,4), o Rio Grande do Sul (1,1) e o estado do Goiás (0,9) os mais notáveis. Analisando os tipos de crimes praticados contra LGBTs, houve um aumento de 13,4% em casos de lesão corporal, enquanto os homicídios dolosos apresentaram uma queda de 7,4%.

Quais estados lideram o registro de LGBTfobia?

O Rio Grande do Sul apresentou o maior índice em casos absolutos de homofobia e transfobia, com 119 casos, representando cerca de 25% do total nacional. Sergipe, Pará, Piauí e Mato Grosso também apresentaram significativo aumento nas taxas. Por outro lado, os estados de Roraima, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo registraram queda nesses índices.

Quais ações estão sendo tomadas para combater a LGBTfobia?

O STF entende que a LGBTfobia pode ser enquadrada como crime de racismo no Brasil desde 2019, uma medida que vale até que um normativo específico seja aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, o Governo anunciou em julho de 2023 que formará um grupo de trabalho para documentar, registrar, investigar e esclarecer as violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+.

Este grupo será formado por 17 membros da sociedade civil e será presidido por Renan Quinalha, professor de direito da Universidade Federal de São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, Quinalha comentou que o trabalho será dividido em cinco principais eixos: verdade, memória, justiça, reparação e reforma das instituições.

Com as ações em andamento e a preocupante crescente dos números de crimes LGBTfóbicos, fica cada vez mais evidente a necessidade de ampliar a conscientização sobre a importância da inclusão e respeito à diversidade.