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O Criminalista e a prova pericial

O Criminalista e a prova pericial

Roberto Parentoni, em coluna publicada no Canal Ciências Criminais, já alertou sobre a importância da prova pericial para o Advogado Criminalista. Ou melhor dizendo: para o processo penal.

Com efeito, a “linguagem dos vestígios” é de suma relevância ao processo, podendo demonstrar a inocência – ou a culpa – do sujeito. Afinal: o cadáver fala!

Não raras vezes, o próprio corpo da vítima é a principal prova da inocência do réu.

Neste sentido, faz-se mister compreender a famigerada Cadeia de Custódia dos Vestígios: consoante leciona Elizeu Santiago (2014), os vestígios coletados na cena do crime devem possuir uma cadeia de custódia, essencial para a identificação e para assegurar a integridade deles, afinal, o que há de mais temerário (e acontece sobremaneira no processo penal brasileiro) é a existência de um vestígio comprometido/contaminado/falsificado.

Santiago (2014, p. 21-22) observa que

enquanto a investigação subjetiva ocupa-se, principalmente, da oitiva das pessoas (a saber: do suspeito, da testemunha e do informante), a investigação objetiva, por seu turno, volta a sua atenção para as evidências materiais do fato, preocupando-se com a busca de informações de cunho técnico científico. Ficando patente, por conseguinte, “ser o vestígio a matéria-prima a ser explorada pelos peritos, tornando-se peça fundamental no oferecimento da materialidade do evento.

Logo: a preservação do local do (suposto) crime por parte dos agentes policiais, evitando a contaminação da cena por outras pessoas ou pelos próprios agentes, é pressuposto basilar para a garantia de uma perícia idônea.

Ilana Casoy (2017, p. 128), por exemplo, aponta que o perito Ricardo da Silva Salada,

ao realizar perícia em local de crime no homicídio de Manfred e Marísia Von Richthofen, preocupou-se em começar seus trabalhos periciando […] um telefone celular e um banheiro. No vaso sanitário do lavabo social da casa foi encontrada uma ponta de cigarro da marca Minister, devidamente recolhida. Mais tarde, ao ouvir comentários de que a coleta seria encaminhada ao laboratório de DNA, um dos policiais militares que preservava o local aproximou-se e relatou que era ele o responsável pela ponta de cigarro.

Outro caso polêmico apresentado é o relativo ao homicídio de Karine Cristine, cujo corpo foi encontrado em São Paulo. A cena do crime fora totalmente comprometida, prejudicando os vestígios que poderiam identificar o assassino. Consoante Casoy (2017, p. 128),

as equipes de jornalismo televisivo e familiar da vítima chegaram ao local antes da perícia, provocando uma verdadeira invasão, permitida pelos policiais ali presentes, destruindo assim qualquer evidência como pegadas humanas, marcas de pneu, fibras, cabelo, etc. O corpo também foi virado pelo policial militar, penalizado com a situação do familiar, que queria imediatamente saber se a vítima era sua irmã.

Portanto, percebe-se que a cena do – suposto – fato delituoso deve ser devidamente preservada e isolada pelos agentes policiais, sob pena de contaminação da perícia.

Tamanha é a importância da prova pericial, que, nos homicídios realizados por disparos de arma de fogo, o projétil que atingiu a vítima, normalmente, permite a identificação do atirador.

Isso porque os canos das armas de fogo, de regra, possuem raias, cuja finalidade é a de aumentar a precisão e o alcance do projétil. Como lecionam Rogério Greco e William Douglas (2017, p. 95), este

raiamento deixa marcas de identidade do cano no próprio projétil, permitindo a identificação de arma usada para o disparo (exame de comparação). São as ‘impressões digitais’ da arma. Esse exame (comparação balística) depende da apreensão do projétil que atingiu a vítima e da arma do suspeito para permitir que seja feito outro disparo e, assim, a comparação dos dois projéteis que transitaram pelo cano da arma.

Veja-se, destarte, que um mínimo conhecimento sobre a criminalística é fundamental para o exercício – pleno – do direito de defesa no processo penal.

Até a próxima semana!


REFERÊNCIAS

DOUGLAS, William; GRECO, Rogério. Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal: teoria resumida. 13ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.

ESPINDULA, Alberi; GEISER, Gustavo Caminoto (organizadores/autores). Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística Moderna. 3. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2017.

SANTIAGO, Elizeu. Criminalística comentada: exposição e comentários de temas periciais e assuntos correlatos: questões polêmicas: temas controvertidos. 1 ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2014.


Leia mais textos sobre prova pericial aqui.

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Guilherme Kuhn

Advogado criminalista. Pesquisador.

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