Criminalização do coaching está em discussão no Senado

Criminalização do coaching está em discussão no Senado

Tramita no Senado uma sugestão de projeto, de iniciativa popular, para criminalizar o coaching. O projeto foi recentemente apresentado no portal e-Cidadania por Willian Menezes (SE). A iniciativa recebeu 24.232 apoios e foi transformada na Sugestão nº 26 de 2019, atualmente em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

A ideia legislativa foi apresentada com a seguinte descrição:

Se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido. Não permitindo propagandas enganosas como: “Reprogramação do DNA” e “Cura Quântica”. Desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas.

Criminalização do coaching

O coaching vem sendo bastante criticado no Brasil, sobretudo nos últimos anos. Para milhares de brasileiros, a atividade deveria ser considerada crime por explorar a boa-fé das pessoas. De acordo com a International Coach Federation (ICF), cerca de 70 mil pessoas estão exercendo a prática no Brasil. Ainda conforme o ICF, nos últimos quatro ano o coaching cresceu mais de 300% no país.

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Sugestão nº 26 de 2019

No senado, a inciativa (Sugestão nº 26 de 2019) terá a relatoria de Paulo Paim (PT-RS). O senador ainda está analisando a matéria. Se a proposta passar na CDH, será examinada como projeto de lei em outras comissões. É o caso da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na qual o presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), já se comprometeu a discutir o tema e ouvir os representantes dos coaches.


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