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Criminologia clínica

Criminologia clínica

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Essa é uma singela resenha “por citação” dos principais capítulos da obra de Alvino Augusto de Sá, intitulada Criminologia clínica e psicologia criminal (4. ed., São Paulo: RT, 2014). Creio que possa ser útil, e servir como um guia de leitura do livro, indispensável por uma mera resenha. As frases são praticamente literais, com pequeníssimos comentários ou indicações; após cada trecho, referencio a página do livro.

Criminologia clínica e psicologia criminal. 1. A mulher, Eva, necessitou da serpente, para nela jogar sua culpa e projetar seus impulsos e desejos, e depois necessitou do homem, para com ele dividir sua culpa. O homem, por sua vez, necessitou da mulher, para nela projetar seus impulsos e desejos e nela depositar sua culpa. Marido e mulher estabelecem entre si um pacto doentio de projeções de desejos e impulsos, de cumplicidade e de complementação de culpa. Um pacto secreto e inconsciente de violência mútua, portanto, do qual cada um tira suas vantagens; por isto mesmo, apesar da violência, a união persiste. (27)

A versão bíblica sobre os crimes do homem não está isolada. Dela se aproxima a versão da mitologia grega (…) rica em práticas de violências e de crimes pelos deuses entre si, entre os deuses e os homens, e entre os membros das famílias dos homens. (28)

Édipo, o Rei. Pai manda matar o filho, tendo a esposa como cúmplice. Homem necessita da mulher para projetar seus impulsos e dividir sua culpa. Teoria junguiana dos arquétipos. Os mitos são personificações: a verdade contida nos mitos é mais profunda do que a verdade puramente objetiva contida nos fatos históricos. Os mitos são personificações dos arquétipos. E os arquétipos, segundo Jung, são vivências e experiências profundas e significativas por que passou a humanidade, vivências e experiências essas que foram se sedimentando e passando de geração em geração (Jung). – … as verdades neles contidas costumam ser mais profundas e mais significativas que as verdades contidas nos fatos históricos. São verdades referentes à vida interior do homem, aos seus instintos, aspirações, temores e ao próprio inconsciente coletivo. (30)

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A violência fundamental. Jean Bergeret. … um instinto fundamental no homem (…). É um instinto presente no ser humano já a partir de sua concepção. É o instinto da luta pela vida. (…) É uma força que proporciona a expansão do ser, a conquista do espaço. (…) broto da semente que rompe a terra, nasce, finca suas raízes e conquista o espaço, assim como no pintinho que rompe a casca do ovo para nascer. Trata-se de uma força vital que tende a romper obstáculos que limitam o espaço do indivíduo e lhe criam empecilhos à vida. Não se trata, pois, de uma força cujo objetivo original é atacar e destruir, mas sim conquistar e garantir a vida. Ocorre que tais obstáculos que se oferecem ao indivíduo e lhe ameaçam o espaço são, com frequência, as outras pessoas. Tais obstáculos, incluídas as pessoas, são os objetos do “ataque” da violência fundamental. (…) A violência fundamental não os “ataca” porque são estes ou aqueles objetos, mas simplesmente porque são obstáculos à expansão da vida do indivíduo. (…) bi.. bia (violência).. bios.. (vida).. violência e vida têm, pois, uma mesma raiz etimológica. (34-35)

Criminologia clínica e psicologia criminal. 2. (…) a conduta criminosa será, na maioria das vezes, um conflito entre pessoas, expresso e manifesto num nível interindividual. Esta compreensão terá suas implicações na política criminal de aplicação e execução de penas e de estratégias de reintegração social dos condenados. (58)

O processo de maturação psicológica do indivíduo se faz numa caminhada que vai do ato para o pensamento, cheia de contradições, de ganhos e de perdas, na qual o ingrediente necessário é sempre o conflito. Os grandes dramas humanos, ao final, quase sempre têm no conflito um de seus componentes básicos. Há dois tipos de soluções para os conflitos. As que apelam para respostas imediatas, calcadas predominantemente no ato e na ação irrefletida, e as que se baseiam em respostas mediadas pelo pensamento, reflexão, enfim, pela simbolização. O segundo tipo de solução supõe uma capacidade de certo distanciamento da realidade, para refletir sobre ela, buscar seus múltiplos significados e agir construtivamente sobre a mesma. (59)

A rivalidade entre filhos e pais é o conflito fundamental do homem. Uma rivalidade muito sofrida, porque o indivíduo entra em choque com aquela figura a quem ama, da qual depende e que lhe serve de modelo. Uma rivalidade necessária, porque é o espinhoso caminho pelo qual o indivíduo deve conquistar seus direitos, os mesmos que os pais têm, conquistar sua autonomia e identidade. (…) Na origem de tudo, teríamos, portanto, o domínio, o poder. O domínio do pai sobre o filho, o poder dos que detêm a exclusividade de certos direitos. O filho se rebela contra esse domínio, criando-se o conflito, que é a mola propulsora para a conquista da própria identidade e do próprio espaço. (60)

A pena privativa de liberdade não só em nada contribui para a resolução do conflito, como, pelo contrário, dado seu caráter repressivo, de exercício legitimado do domínio e do poder, dado seu caráter de degradação, deterioração e de despersonalização do condenado, fatalmente contribui para a atualização do conflito fundamental e agravamento dos conflitos atuais. (63)

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Criminologia clínica e psicologia criminal. 3. No rol das privações, a emocional, ocorrida nos primeiros anos de vida, é a que atinge mais profundamente o ser humano. Dependendo de sua intensidade e modalidade é que o indivíduo moldará seu padrão de reações às demais privações e às privações futuras. A privação emocional deixa suas marcas mais profundas ou menos profundas. São “feridas” que podem reabrir-se a qualquer momento, dependendo da intensidade da nova privação. Mas há certas marcas que, por sua profundidade, tornam-se “feridas” permanentemente abertas. A saúde mental do indivíduo, sua adaptação social e sua sintonia com o ordenamento social, sua capacidade de sintonizar seus desejos com os desejos dos outros são diretamente dependentes da ausência ou presença de privações emocionais, de sua natureza e intensidade.

Toma-se aqui delinquência não como sinônimo de crime, mas como um fenômeno mais abrangente. A delinquência supõe uma relação, uma atitude de confronto, antagonismo e oposição perante a sociedade, as suas normas e costumes, atitude essa que pode ter suas formas embrionárias de manifestação já nos primeiros anos de vida da criança. No caso do jovem ou adulto criminoso, importa saber se a conduta criminosa é resultado preponderantemente de contingências ambientais e/ou de um padrão de conduta adquirido e desenvolvido a partir de experiências relativamente recentes, ou se as raízes dessa conduta se assentam sobre uma base historicamente delinquente. (72) (v. Privação e delinquência, D. W. Winnicott)

“A agressividade”. Com o tempo, a agressão da criança volta-se de fato contra o mundo e emergem nela impulsos destrutivos contra o ambiente, contra o objeto (mãe). (…) … associada à descoberta por parte da criança de que o objeto não faz parte dela. (…) esta é uma das primeiras descobertas mais dolorosas que a criança faz, e não deixa de ser uma experiência de perda do objeto. (75)

(…) a agressão pode ser um sintoma de medo e, caso reprimida, tornar-se um perigo em potencial, decorrendo daí os delineamentos de uma conduta antissocial e delinquente. (76)

A delinquência é uma busca de solução por meio de uma tentativa de retorno à época em que as coisas corriam bem, para voltar a usufruir da posse do objeto primordial, de sua confiabilidade e reconquistar a segurança e autoconfiança, graças às quais a criança podia manifestar sua destruitividade. (…) é como se a criança estivesse compelindo a sociedade a retroceder com ela à época primordial e a testemunhar e reconhecer suas grandes perdas. (89)

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[… a delinquência é uma história de privações…] Como “corrigir” uma história de privações, impondo-se outras privações? [o cárcere, a punição…] (95)

… causas da criminalidade e da violência… adolescente (…): desorganização ou inexistência de um grupo familiar; condições impróprias ou inadequadas da personalidade dos pais, decorrendo daí a ausência de afeto e de autoridade; renda familiar insuficiente, modesta ou mesmo vil, com reflexos diretos nas condições de moradia e de higiene; falta de instrução e de qualificação profissional dos membros familiares. “O prefixo sub caracteriza suas vidas: subnutridos, vivendo do subsalário, na submoradia, no subemprego, pertencem a um submundo, impenetrável às políticas públicas, salvo a da segurança e, assim mesmo, de forma equivocada” (…). (99)

… famílias de risco (…): lar desagregado; relações desarmoniosas e conflitivas entre o casal; relações desajustadas entre pais e filhos; pais autoritários, violentos, egocêntricos, desinteressados pela educação e pelos problemas dos filhos, instáveis, alcoólatras, delinquentes; recurso frequente a castigos físicos. (100)

Criminologia clínica e psicologia criminal. 4. A pena de prisão e o cárcere não recuperam ninguém, mas, pelo contrário, provocam a degradação do ser humano. (118)

Assim como é impossível demonstrar afeto para um filho por meio da surra, ou motivar um aluno a estudar simplesmente pela reprovação (pois são medidas e objetivos que se excluem), também é impossível desenvolver em alguém a maturidade para o convívio em sociedade segregando-o da sociedade. (…) Entretanto, (…) a sociedade não pode continuar convivendo, sem que se tome nenhuma providência, com indivíduos que, embora dela façam parte, tornam-se focos de graves ameaças à integridade física e moral dos cidadãos. Assim, enquanto a criatividade humana não encontrar outra solução, a pena de prisão continua sendo a única alternativa para autores de crimes mais graves. (119)

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A vida carcerária é uma vida em massa. Sobretudo para os presos, evidentemente. Como consequência, ela lhes acarreta, dependendo do tempo de duração da pena, uma verdadeira desorganização da personalidade, ingrediente central do processo de prisionização. Entre os efeitos da prisionização, que marcam profundamente essa desorganização da personalidade, cumpre destacar: perda da identidade e aquisição de nova identidade; sentimento de inferioridade; empobrecimento psíquico; infantilização, regressão. O empobrecimento psíquico acarreta, entre outras coisas: estreitamento do horizonte psicológico, pobreza de experiências, dificuldades de elaboração de planos a médio e longo prazo. A infantilização e regressão manifestam-se, entre outras coisas, por meio de: dependência, busca de proteção (religião); busca de soluções fáceis; projeção da culpa no outro e dificuldade de elaboração de planos. (121)

Criminologia clínica e psicologia criminal. 6. Os benefícios da pena privativa de liberdade e da medida prioritária de internação situam-se em dois níveis: consciente e inconsciente. No consciente (ou subconsciente, em se tratando, por exemplo, da família do enfermo mental), o benefício é o de exclusão social, de ver-se livre do “transtorno”, do “incômodo” ou do “perigo”, da ameaça que representam o doente mental e o criminoso. No nível inconsciente, o serviço é o fato da internação representar simbolicamente a expulsão que o indivíduo, a família faz de dentro de si da ameaça interna de se desmoronar, a expulsão da “doença” que em potencial existe dentro de si, enquanto a segregação por meio da prisão representa simbolicamente a expulsão do “criminoso” que existe dentro do indivíduo, concentrando naquele que está preso tudo o que existe de ruim. Por intermédio da prisão, a sociedade se “purifica” e se livra de todos os seus males. (148-149)

O criminoso passa a ser então um concentrado de todos os males da humanidade, e a sociedade tem necessidade urgente de puni-lo severamente, prendê-lo, segregá-lo, pois assim estará punindo o que existe de ruim dentro dela (e assim “satisfazendo” o superego) e estará expulsando e mantendo longe de si, “sob ferros”, todas as suas coisas ruins. Permanecerá dentro dela somente o que é bom, formando-se então dois mundos distintos e separados: o dos bons (cidadãos justos e honestos) e dos maus (“bandidos”). A sociedade tem muito medo de manter dentro dela, como um problema seu, os seus membros por ela tidos como criminosos, não só pelo perigo real que eles possam representar (o que até pode ser uma verdade da parte de um grupo deles), mas também pelo risco que ela corre de vir a se deparar com o crime como uma realidade inerente a ela, a todos os seus membros.

Cumpre-nos lembrar que a pena privativa de liberdade acarreta um grave desserviço também à sociedade, na medida em que, pela natureza mesma dos “serviços” que ela lhe presta, ela colabora para que a sociedade se aliene em relação aos seus próprios conflitos e tenha dificuldades de entrar em contato com eles. Como diz Baratta (1990), a muralha das prisões representa uma barreira que separa a sociedade e seus próprios conflitos. (151)

Quanto à pena privativa de liberdade, um mal necessário, deveria ser reservada para aqueles casos que constituem real ameaça e perigo para a sociedade, e que sua duração fosse dosada, não para satisfazer ímpetos de vingança, mas tomando como critério uma margem de suportabilidade e a garantia de esperanças para o apenado, dentro da preocupação de uma política criminal saudável. (…) Baratta… devemos buscar a reintegração social do preso, não com a pena privativa de liberdade, mas apesar dela. (152-153)

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… o crime, na maioria das vezes, é a expressão de uma relação de antagonismo entre o criminoso e a sociedade (…). Por conseguinte, os programas de ressocialização não devem centrar-se na pessoa do apenado, mas na relação entre ele e o meio, entre ele e a sociedade, pois é nas relações que podemos compreender a conduta desviada. 171
Baratta… reintegração social… todo um processo de abertura do cárcere para a sociedade e de abertura da sociedade para o cárcere e de tornar o cárcere cada vez menos cárcere, no qual a sociedade tem um compromisso, um papel ativo e fundamental. (172)


REFERÊNCIAS

SÁ, Alvino Augusto. Criminologia clínica e psicologia criminal. 4. ed. São Paulo: RT, 2014. criminologia clínica criminologia clínica criminologia clínica criminologia clínica criminologia clínica criminologia clínica

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