ArtigosCriminologia

Criminologia midiática: a criação de estereótipos à la Escola Positiva Italiana

Por Mariana Py Muniz Cappellari

De acordo com ZAFFARONI (2012), pode-se afirmar que em paralelo à Criminologia produzida nos bancos da academia, há outra Criminologia que atende a uma criação da realidade através da informação, subinformação e desinformação midiática, em convergência com preconceitos e crenças, que se baseia em uma etiologia criminal simplista, assentada em uma causalidade mágica, chamada de Criminologia midiática.

Conforme o autor nos indica, as Criminologias midiáticas variaram muito no tempo, por conta da tecnologia comunicacional, e em algumas oportunidades, inclusive, coincidiram com o próprio discurso produzido pela academia, havendo uma maior explosão no Século XIX, quando, então, na França, eclodiu o poder dos jornais. Atualmente, portanto, essa evolução tecnológica alcança a rede mundial de computadores, tornando cada qual um criminólogo midiático, quanto mais em sede de redes sociais.

Interessante, nesse sentido, é que ZAFFARONI dá conta de que a Criminologia midiática cria a realidade de um mundo de pessoas decentes frente a uma massa de criminosos, identificada através de estereótipos que configuram um ‘eles’ separado do resto da sociedade, por ser um conjunto de diferentes e maus.

Nada que não se assemelhe aos discursos proferidos pelas orientações empíricas, conforme lecionam Antonio GARCÍA-PABLOS DE MOLINA e Luiz Flávio GOMES (2006), os quais se tornaram percursores da chamada Escola Positiva Italiana, influenciando sobremaneira a criação do delinquente nato de Lombroso, quando da diretriz antropológica da referida escola.

Isso porque os referidos autores dão conta de que nesse período, na chamada por eles etapa pré-científica da Criminologia, desenvolveram-se estudos acerca da fisionomia e da influência da mesma, ou seja, da aparência externa com o psicológico. Como se fosse possível extrair dados da personalidade do indivíduo pela sua mera aparência física e somática. Daí advindo à vinculação da imagem de criminoso e de maldoso com a de feio. Não por menos se fala no chamado Édito de Valério, ou seja, quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados, condena-se o mais feio.

Nada que não tenhamos visto em histórias infantis passadas, quando a bruxa era a má e feia e a princesa a boazinha e bonita. Carregamos, assim, sem perceber, quem sabe, esse preconceito estereótipo quando assinalamos que o criminoso se relaciona ao feio. Talvez nesse ponto fosse interessante verificar dessa permanência e influência em sede de Tribunal do Júri, mormente dada à ausência de fundamentação por parte dos jurados, os quais votam por íntima convicção, ou seja, nunca sabemos ao final por que votaram de certa forma.

Também é nesse período que a delinquência passou a ser relacionada com enfermidade, doença e degeneração hereditária, regressão e loucura moral, pois, conforme lecionam GARCÍA-PABLOS DE MOLINA e GOMES (2006), Morel teria vinculado o crime a um déficit de substrato moral da personalidade.

Não por menos criamos manicômios para as pessoas com transtornos mentais! E no Brasil, digam-se de passagem, alguns deles mataram inúmeras pessoas! Eis que junto com a criação de um ‘eles’ produzido pela Criminologia midiática, vem, também, por certo, a produção do medo e do pânico moral em relação a essa horda de diferentes!

Nesse ponto, interessante extrairmos exemplo da obra de Luiz Eduardo SOARES (2011):

“Dois adolescentes de 15 anos – um branco, de classe média, vestido como o playboyzinho típico dos bairros nobres; outro negro e pobre, de camiseta surrada, bermuda velha, boné virado e sandália de dedo – estão em uma padaria no momento em que uma senhora dá pela falta de sua carteira, deduz que a furtaram e pede socorro: “Deus do céu, levaram meu dinheiro!” Um policial que toma café com leite, pão e manteiga, à paisana, puxa a arma e ordena, com a boca cheia mas ansioso para cumprir seu dever: “Ninguém sai.” Dirige-se à porta, passa os olhos de águia em sobrevoo pelos fregueses e escolhe o suspeito. Não preciso lhe dizer quem foi brindado pela sorte, ou pelo azar. Todos os fregueses se retiram do estabelecimento, enquanto o sargento revista o jovem negro e malvestido. O outro rapaz escapa lívido, trêmulo, mas sem dar bandeira. Carrega no bolso várias trouxinhas de maconha que acabara de comprar no morro próximo à padaria para servir aos convidados em sua festa de aniversário, que estava marcada para o próximo sábado. (…) O rapaz mal vestido não furtara a carteira da senhora. Quem levou o dinheiro? Ninguém jamais descobriria. Nunca furtara na vida, muito menos roubara (…). Não gostava de violência e queria distância das armas. Vinha do morro, onde morava, e se preparava para fazer uma entrega a domicílio, a pedido dos rapazes do tráfico, com os quais crescera e sempre mantivera relações cordiais, porém distantes. Desejava estudar e trabalhar, formar sua família e ajudar sua mãe. Tinha medo de polícia e não queria para si um futuro de bandido ou traficante. Entretanto, sem pai, com três irmãos pequenos, o dinheiro terminando antes do final do mês, apesar do duro que a mãe diarista dava para alimentar a família, cabia-lhe procurar um emprego, interromper os estudos e, enquanto o trabalho não aparecesse, virar-se para levantar alguma grana. Por isso, resolvera arriscar-se e, por pouco tempo, fazer um bico na boca de fumo próxima à sua casa, servindo de aviãozinho, isto é, transportando trouxinhas de maconha para consumidores da redondeza. A ideia era cair fora assim que surgisse uma oportunidade em alguma firma como office boy, motoboy, funcionário do McDonald’s, carregador de mudança. Enfim, o que pintasse primeiro. Na porta da padaria acontece o flagrante. O menino tenta explicar, mas as trouxinhas são numerosas e permitem seu enquadramento no crime de tráfico. Se ele fosse maior de idade, seria condenado a, no mínimo, cinco anos. Aos 15, ficaria menos tempo. Internado, não preso. (…) O que terá acontecido ao rapaz de classe média que escapou à “dura” policial na padaria? Ele desceu da favela ao lado daquele que foi capturado. Tinha no bolso a mesma quantidade de maconha. Graças ao seu jeito mauricinho, filhinho de papai, passou impune. Salvou-se porque não correspondia ao estereótipo de traficante. Provavelmente, a festa, no sábado seguinte ao episódio da padaria, terá sido um sucesso, a maconha terá sido fumada, ninguém terá ficado ferido ou marcado por isso, e a vida terá seguido o seu curso sem sobressaltos. Um ou outro moço, uma ou outra moça presente no aniversário do rapaz que escapou à abordagem policial talvez venha a apresentar problemas futuros com drogas, dificuldades nos estudos, tropeços profissionais, familiares e comportamentais. Talvez passe a furtar rádios de carro para comprar drogas – ou coisa pior. Contudo, tenho a mais absoluta certeza de que os cuidados da família e das redes sociais terão muito mais chances de êxito no processo de restabelecimento da saúde do equilíbrio dessa pessoa que cruzou a fronteira entre o consumo recreativo de drogas leves e a dependência química de álcool, nicotina, remédios tarja preta ou drogas ilegais. Muito mais chances de sucesso do que a punição, a criminalização (para os maiores de 18 anos) ou a internação socioeducativa (para os menores de 18 anos). (…)”

A essa altura, então, silenciamos, por que nada mais precisa ser dito, precisamos é sim refletir para que não caiamos na armadilha emocional que acompanha cada mensagem e que reforça a estigmatização, o preconceito e o rótulo.


REFERÊNCIAS

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.

SOARES, Luiz Eduardo. Justiça. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

Mariana

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.
Continue lendo
ArtigosTribunal do Júri

"Questão de ordem" e "pela ordem": você sabe quando se deve usá-las no Tribunal do Júri?

ArtigosNo plenário

Em caso de nulidade, quebre o vaso

ArtigosDireito Constitucional

Quem tem medo da presunção de inocência?

ArtigosProcesso Penal

Um dilema sobre a prescrição: impunidade ou garantia?

Receba novidades em seu e-mail