Ameaça contra a democracia: ação criminosa no Rio de Janeiro é considerada crime contra o Estado

O terror se instaurou no Rio de Janeiro na última semana, quando 35 ônibus, trens e caminhões foram incendiados em vários pontos da cidade por criminosos. Segundo especialistas consultados, esses atos podem ser qualificados como um crime contra o Estado e uma ameaça ao Estado democrático de direito.

Os autores desses atos podem ser processados de maneira semelhante à utilizada para os condenados pelos crimes cometidos em 8 de janeiro, uma vez que sua ação foi uma resposta a uma instituição constituída – neste caso, a operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prender um miliciano. Logo, os crimes se encaixam na nova legislação e têm uma punição mais rigorosa: de 8 a 15 anos de prisão.

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Por que esses crimes são considerados uma ameaça ao Estado democrático de direito?

De acordo com especialistas jurídicos, ao atear fogo em veículos públicos, os criminosos não apenas estão cometendo atos de vandalismo, mas também estão impedindo a população de acessar serviços essenciais, como o transporte público. Além disso, eles estão demonstrando uma reação violenta e ilegal a uma ação legítima do Estado, neste caso, uma operação da Polícia Civil para prender um miliciano. Isso poderia ser interpretado como uma tentativa de intimidar o Estado e impedir que ele cumpra seu dever de manter a ordem pública.

O que dizem as autoridades?

Durante uma coletiva de imprensa, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), classificou os ataques como “terroristas”. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, apenas são considerados atos de terrorismo aqueles movidos por preconceito religioso, racial, de cor ou de etnia.

Como prossegue a investigação?

De acordo com as últimas atualizações, 12 pessoas já foram presas como suspeitas de participação nos atos. As investigações prosseguem para identificar mais envolvidos e determinar a motivação exata dos crimes. Todos os esforços estão sendo feitos para que a justiça seja feita e a ordem restabelecida na cidade maravilhosa.

Fonte: CNN