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A culpa é do sistema!

A culpa é do sistema!

O processo eletrônico surgiu com a proposta de trazer diversas vantagens, inclusive para os advogados. E de fato trouxe. Agora não precisamos mais pegar os autos físicos de um processo, ir até lá para fazer um simples peticionamento e etc. Hoje fazemos tudo pelo computador, no conforto do escritório.

Mas nem tudo é maravilhoso no processo eletrônico. Vou contar um exemplo.

Tenho um cliente acusado de homicídio em comarca distante do meu domicílio profissional. O processo era eletrônico e tramitava em segredo de justiça, ou seja, nada aparecia no sistema. Fui ao local onde estava preso e colhi assinatura em uma procuração, que foi imediatamente protocolada na tentativa de termos imediato acesso ao caso.

E antes que eu me esqueça, o cliente estava preso.

Pois bem.

Após o protocolo da petição entrei em contato com a Vara e pedi acesso ao processo, pois o prazo para a defesa estava em curso. Os dias foram passando, o prazo ia se esvaindo e meu acesso não era liberado. Até que chegou o último dia para apresentação da defesa.

Por telefone e para minha surpresa fui informado que seria necessário ir pessoalmente ao cartório solicitar uma senha!

Eu já havia ido até lá para colher a procuração, já estava inclusive constando como advogado do cidadão no cadastro do processo, mas não tinha acesso a todos os documentos e provas produzidas!

Estávamos diante de uma clara violação das prerrogativas da advocacia e, principalmente, o devido processo legal e a paridade de armas eram naquele momento feridos de morte.

Sugeri uma alternativa que poderia resolver a situação. O cartório poderia enviar uma senha para o e-mail do nosso escritório, que constava na procuração já anexada ao processo. E a resposta foi a seguinte:

Não tenho como saber se o e-mail indicado na procuração era realmente do advogado.

Nesse momento a razão fica por um fio. Resolvi enviar um e-mail (com o sangue já fervendo) explicando a situação e que nada daquilo fazia sentido. Ora, como a defesa, devidamente representada nos autos, pode atuar sem acesso aos autos?

Advogar não tem sido fácil. E, com essas mudanças tecnológicas, parece que tem se tornado ainda mais difícil!


PS: No final do dia recebi a senha do processo por e-mail. Na resposta, o cartório explicou que a culpa era do sistema, que deveria autorizar o acesso do advogado automaticamente. Era o que eu dizia desde o princípio!

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Pedro Wellington da Silva

Pós-graduando em Ciências Penais. Advogado.

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