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A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa

cultura do punitivismo

A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa

A necessidade de segurança e o ataque à violência formaram a principal pauta das discussões encabeçadas pelas lideranças políticas nas últimas eleições. Os brasileiros optaram nas urnas pelo “ataque pesado” ao crime e ao criminoso, elegendo um candidato de postura marcante que defendia o porte de armas para os cidadãos de bem e as intervenções militares como resposta ao crime organizado.

Cultura do punitivismo

Nesse sentido, ressalta-se que o resultado das últimas eleições refletem fortemente a cultura do punitivismo, em resposta à violência e à desigualdade social que assolam a sociedade brasileira. Há evidente sede de justiça e de justiceiros. Contudo, pouco se refletiu sobre os reais efeitos da punição e do encarceramento no Brasil.

O país possui aproximadamente cerca de 700 mil pessoas presas – aproximadamente – porque não há precisão no número de pessoas que estão encarceradas em cerca de 1.430 estabelecimentos prisionais brasileiros (dado divulgado pelo DEPEN no ano de 2014).

Insta referir que, em 2001, a taxa de presos por 100 mil habitantes era de 135. No entanto, passado pouco mais de uma década, essa cifra subiu para 306. Portanto, constata-se que há um movimento de encarceramento em massa que visa a erradicar a violência, punir e livrar a sociedade de bem dos criminosos.

No entanto, os índices de violência demonstram claramente que não houve melhora mesmo com o aumento exponencial de encarcerados no Brasil. No ano de 2016, por exemplo, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

Ainda, importante citar os números apurados no Atlas da Violência de 2018, produzido IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram apurados 62.517 assassinatos cometidos no país em 2016, o que coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Assim sendo, só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta, o que se consubstancia em um total de 153 mortes por dia.

Analisando friamente os números, contata-se que encarcerar e punir há algum tempo não gera qualquer resultado positivo que contribua para  a diminuição da violência. A continuidade das prisões desmedidas, tão somente para defesa do caráter retributivo da pena e como resposta demandada por diversos setores da sociedade, não será capaz de gerar qualquer resultado eficaz.

Os heróis e a cultura do punitivismo

A pretensão social fomenta agentes estatais que se travestem de verdadeiros heróis. O ponto nevrálgico é que esse não é o papel do Poder Judiciário e, portanto, suas decisões não devem ser orientadas pelo clamor de uma plateia faminta de justiça e de vingança.

A população prisional cresce de forma acelerada desde a metade da década de 1990 e não vemos resultados práticos nas ruas. É necessária a oxigenação total do sistema carcerário, principalmente freando o seu crescimento exacerbado, investindo-se fortemente na recuperação e ressocialização da massa e no fortalecimento das penas alternativas.

Falta também uma articulação efetiva entre os três poderes para a implementação de políticas de segurança e justiça, as quais não vislumbrem somente o encarceramento como medida punitiva, e sim como forma de reinserção e recuperação do indivíduo delinquente, a fim de trazer ao povo brasileiro tudo àquilo que clamou nas urnas, sem, contudo, dar-se conta que velhas medidas simplórias não serão capazes de resolver velhos problemas complexos. 


REFERÊNCIAS

Garland, David. Punishment and Modern Society: a study in social theory. Chicago: The University of Chicago Press, 1990.

Melo, Felipe. A. L. Anotações em Caderno de Campo. Arquivo do autor, não publicado, 2015.

As prisões de São Paulo: estado e mundo do crime na gestão da “reintegração social”. São Paulo: Alameda, 2014.

“Enxugando Iceberg”: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. 313 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos. Departamento de Sociologia. São Carlos: UFSCar, 2016.

Autor

Andrinny Almeida

Advogada e Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal
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