- Publicidade -

A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa

- Publicidade -

A cultura do punitivismo e o encarceramento em massa

- Publicidade -

A necessidade de segurança e o ataque à violência formaram a principal pauta das discussões encabeçadas pelas lideranças políticas nas últimas eleições. Os brasileiros optaram nas urnas pelo “ataque pesado” ao crime e ao criminoso, elegendo um candidato de postura marcante que defendia o porte de armas para os cidadãos de bem e as intervenções militares como resposta ao crime organizado.

Cultura do punitivismo

Nesse sentido, ressalta-se que o resultado das últimas eleições refletem fortemente a cultura do punitivismo, em resposta à violência e à desigualdade social que assolam a sociedade brasileira. Há evidente sede de justiça e de justiceiros. Contudo, pouco se refletiu sobre os reais efeitos da punição e do encarceramento no Brasil.

O país possui aproximadamente cerca de 700 mil pessoas presas – aproximadamente – porque não há precisão no número de pessoas que estão encarceradas em cerca de 1.430 estabelecimentos prisionais brasileiros (dado divulgado pelo DEPEN no ano de 2014).

- Publicidade -

Insta referir que, em 2001, a taxa de presos por 100 mil habitantes era de 135. No entanto, passado pouco mais de uma década, essa cifra subiu para 306. Portanto, constata-se que há um movimento de encarceramento em massa que visa a erradicar a violência, punir e livrar a sociedade de bem dos criminosos.

No entanto, os índices de violência demonstram claramente que não houve melhora mesmo com o aumento exponencial de encarcerados no Brasil. No ano de 2016, por exemplo, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

Ainda, importante citar os números apurados no Atlas da Violência de 2018, produzido IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram apurados 62.517 assassinatos cometidos no país em 2016, o que coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Assim sendo, só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta, o que se consubstancia em um total de 153 mortes por dia.

Analisando friamente os números, contata-se que encarcerar e punir há algum tempo não gera qualquer resultado positivo que contribua para  a diminuição da violência. A continuidade das prisões desmedidas, tão somente para defesa do caráter retributivo da pena e como resposta demandada por diversos setores da sociedade, não será capaz de gerar qualquer resultado eficaz.

- Publicidade -

Os heróis e a cultura do punitivismo

- Publicidade -

A pretensão social fomenta agentes estatais que se travestem de verdadeiros heróis. O ponto nevrálgico é que esse não é o papel do Poder Judiciário e, portanto, suas decisões não devem ser orientadas pelo clamor de uma plateia faminta de justiça e de vingança.

A população prisional cresce de forma acelerada desde a metade da década de 1990 e não vemos resultados práticos nas ruas. É necessária a oxigenação total do sistema carcerário, principalmente freando o seu crescimento exacerbado, investindo-se fortemente na recuperação e ressocialização da massa e no fortalecimento das penas alternativas.

Falta também uma articulação efetiva entre os três poderes para a implementação de políticas de segurança e justiça, as quais não vislumbrem somente o encarceramento como medida punitiva, e sim como forma de reinserção e recuperação do indivíduo delinquente, a fim de trazer ao povo brasileiro tudo àquilo que clamou nas urnas, sem, contudo, dar-se conta que velhas medidas simplórias não serão capazes de resolver velhos problemas complexos. 


REFERÊNCIAS

Garland, David. Punishment and Modern Society: a study in social theory. Chicago: The University of Chicago Press, 1990.

- Publicidade -

Melo, Felipe. A. L. Anotações em Caderno de Campo. Arquivo do autor, não publicado, 2015.

As prisões de São Paulo: estado e mundo do crime na gestão da “reintegração social”. São Paulo: Alameda, 2014.

“Enxugando Iceberg”: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. 313 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos. Departamento de Sociologia. São Carlos: UFSCar, 2016.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais