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De onde eu conheço essa pessoa? A traição da memória e o processo penal

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Por Felipe Bertoni e Natasha Lopes. De onde eu conheço aquela pessoa? Quantas vezes nosso cérebro já disparou essa pergunta ao nos depararmos com alguém? Não raras vezes nós conseguimos identificar que conhecemos a fisionomia de alguém, mas não conseguimos precisar de onde ou em que momento tivemos contato com aquela pessoa.

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De onde eu conheço?

Esse exemplo de situação corriqueira – de tantos outros que poderiam ser pontuados (será que eu apaguei a luz? Será que eu fechei a porta? Eu jurava que havia lhe contado isso) – evidencia o quanto não podemos confiar plenamente em nossa memória. Infelizmente, somos mais traídos pela memória do que gostaríamos, encontrando dificuldade para lembrar de fatos vivenciados ou recordando acontecimentos de forma distinta daquela originariamente ocorrida.

Mas tudo bem. O corpo humano não é perfeito e a falibilidade é constitutiva da humanidade. Antes de tentar superar as nossas limitações, é preciso compreendê-las e aceitá-las, sob pena de realizarmos juízos disfuncionais sobre nós mesmos, sobre os outros e sobre fatos ocorridos conosco.

No que diz respeito à relação entre memória e processo penal, talvez o ponto de maior intersecção e tensão seja no instituto do reconhecimento de pessoas. Esse procedimento ocorre quando uma pessoa, normalmente a vítima de um crime, é chamada para reconhecer outra, normalmente suspeita da prática de um crime. Pode parecer, a princípio, um procedimento simples, mas é fundamental que não se ignore a complexidade do funcionamento de nosso cérebro e da memória. Afinal, como vimos, somos constantemente traídos pela memória (tente lembrar o que você almoçou terça-feira da semana passada).

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Se em situações normais nossa memória pode falhar, isso ocorre com muito mais frequência quando se acrescentam à receita ingredientes de tensão, tais como nervosismo, ansiedade, pressão ou qualquer espécie de influência ou direcionamento. Assim é que aquele procedimento aparentemente simples – reconhecer, ou não, alguém – pode se tornar algo extremamente complexo. E, caso esse ato complexo seja realizado de forma irresponsável e sem a compreensão das já mencionadas limitações da nossa mente e da nossa memória, é muito fácil que se conflagrem inefáveis injustiças, com o reconhecimento e a acusação de pessoas inocentes. Eis aí, um dos maiores perigos da traição da memória.

E não se pense que o reconhecimento equivocado é algo incomum ou pouco frequente e que não causa impactos e danos. Recentemente, o programa Fantástico, da Rede Globo, realizou ilustrativa reportagem sobre o tema, elaborando levantamento estatístico e concluindo que, apenas na cidade do Rio de Janeiro, mais de 70 (setenta) pessoas foram presas por conta de reconhecimento fotográfico e que, após permanecerem encarceradas em média por 9 (nove) meses, foram, ao final, absolvidas[1].

Para fins de se tentar reduzir a chance de erros como os acimas descritos, a adoção de algumas cautelas é impositiva. Nesse sentido, necessita-se entender o reconhecimento de pessoas como prova irrepetível, uma vez que consiste em um processo capaz de alterar a memória original. Assim, se a vítima ou testemunha identifica o suspeito como perpetrador do ato, esse rosto é vinculado à memória do evento. Logo, a repetição do reconhecimento de um suspeito é muito perniciosa, haja vista que quando um indivíduo é reconhecido há uma maior chance que esse mesmo rosto seja apontado em um novo reconhecimento subsequente[2]. Em síntese, há uma grande probabilidade de que se reconheça a pessoa que já foi anteriormente reconhecida, a qual não necessariamente é a mesma que cometeu o fato criminoso.

Ademais, a reexposição do rosto de um suspeito pode ter o efeito indesejado de gerar uma maior familiaridade com esse rosto, levando a vítima e a testemunha a uma maior convicção de que estão diante do verdadeiro criminoso, mesmo que ele não o seja.  Nota-se que após diversos reconhecimentos, a confiança da vítima e da testemunha não são resultantes da memória original do evento, mas sim da repetição à exibição do rosto do suspeito, e em razão disso um suspeito inocente pode ser reconhecido com alto grau de certeza[3].

O ordenamento jurídico brasileiro permite a realização do reconhecimento na fase policial e na fase judicial, sendo que o reconhecimento feito em sede policial serve para formar indícios e necessita ser reproduzido em juízo para produzir elementos de prova[4]. Contudo, levando em consideração a interferência que a memória pode gerar no resultado efetivo de um reconhecimento, “que além do esquecimento, há o risco de distorção da memória original quando há longo decurso de tempo entre a data do fato e as entrevistas forenses”, é razoável se cogitar da antecipação da produção probatória do reconhecimento de pessoas, uma vez que o ato depende diretamente da memória, suscetível a influência do decurso do tempo e de toda a sorte de intempéries cognitivas[5].

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Na produção antecipada de provas, o processo penal instrumentaliza um modo de colher antecipadamente o elemento probatório, por meio de um incidente, quando há o risco de perecimento e de grave prejuízo da perda irreparável de algum dos informes colhidos na investigação preliminar. Isso quer dizer que, aquele elemento que normalmente seria produzido como simples ato de investigação, e, a posteriori, repetido em juízo para ter valor de prova, poderá ser feito apenas uma vez, na fase pré-processual, e com requisitos formais que lhe concedam o status de ato de prova, ou seja, valorável na sentença, mesmo que não colhido na fase processual[6].

O reconhecimento de pessoas está sujeito a inúmeros fatores de distorção, (como a iluminação no momento do crime, o terror psicológico, o emprego da arma de fogo, o acesso a informações externas após o fato que contribuem para gerar lembranças que não condizem com a realidade do evento, isto é, as falsas memórias), além do decurso do tempo que naturalmente leva ao esquecimento de detalhes importantes acerca do fato. Assim, é preciso considerar a concreta possibilidade de a informação contida na memória não estar mais disponível, não somente por ter sido esquecida, mas por ter sido modificada em razão de outros fatores. Nessa linha, as indefinidas vezes em que será acessada a memória da vítima/testemunha na repetição do procedimento de reconhecimento colabora ainda mais para a alteração dos fatos na memória[7].

Na decisão tomada no Recurso em Habeas Corpus de nº 68747/ES, o Ministro Relator Rogério Schietti Cruz, contrariando o entendimento majoritário de seu órgão colegiado (Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça), considerou que “o transcurso de longo tempo desde a data do crime produz, ipso facto, prejuízo à sua reconstrução histórica, dada a natural incapacidade da memória humana de conservar seus registros eternamente”. Essa orientação corrobora a necessidade de se prezar pelo reconhecimento de pessoas como ato irrepetível e dotado de todas as garantias fundamentais.

Entretanto, na hipótese de haver um reconhecimento positivo e, posteriormente, o reconhecedor afirmar ter se confundido sobre a identidade da pessoa reconhecida, neste caso específico, levando em conta o risco de ter havido um falso reconhecimento positivo, permite-se novo reconhecimento, mas como uma mera confirmação, sendo exceção à regra. O indivíduo é colocado na frente do reconhecedor apenas para verificar se realmente houve confusão da sua parte, o que, se for confirmado, leva a alteração da conclusão do reconhecimento em favor da ampla defesa[8].

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Tendo em vista todo o exposto, o ponto que se pretende conferir maior ênfase nesse breve escrito é a necessidade de compreensão dos limites cognitivos do cérebro e da complexidade da memória. Logo, o instituto do reconhecimento de pessoas deve ser encarado como instrumento dogmático delicado e complexo, na medida em que depende exclusivamente da memória do reconhecedor, a qual é essencialmente falha e suscetível a incontáveis hipóteses de influência e de contaminação.

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De fato, todos nós, em algum momento, já fomos traídos pela memória. Tente lembrar, que roupa você estava usando no primeiro encontro com o seu parceiro? Qual foi o último filme que você assistiu no cinema? Afinal, parece que nossa memória não é assim tão confiável.

[1] https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/02/22/jovem-e-preso-duas-vezes-por-crimes-que-nao-cometeu-por-causa-de-reconhecimento-fotografico.ghtml

[2] CECCONELLO, William Weber. AVILA, Gustavo Noronha de. STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.1063. Disponível em: <https://www.academia.edu/37963588/A_ir_repetibilidade_da_prova_penal_dependente_da_mem%C3%B3ria_uma_discuss%C3%A3o_com_base_na_psicologia_do_testemunho_2018_>. Acesso em: 21 out. 2020.

[3] CECCONELLO, William Weber. AVILA, Gustavo Noronha de. STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.1063. Disponível em: <https://www.academia.edu/37963588/A_ir_repetibilidade_da_prova_penal_dependente_da_mem%C3%B3ria_uma_discuss%C3%A3o_com_base_na_psicologia_do_testemunho_2018_>. Acesso em: 21 out. 2020.

[4] LOPES, Mariângela Tomé. O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro. São Paulo: 2011: 224 p. Tese de Doutorado. Departamento de Direito da Universidade de São Paulo- USP.

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[5] CECCONELLO, William Weber. AVILA, Gustavo Noronha de. STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.1065. Disponível em: <https://www.academia.edu/37963588/A_ir_repetibilidade_da_prova_penal_dependente_da_mem%C3%B3ria_uma_discuss%C3%A3o_com_base_na_psicologia_do_testemunho_2018_>. Acesso em: 21 out. 2020.

[6] LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 228.

[7] CECCONELLO, William Weber. AVILA, Gustavo Noronha de. STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.1065. Disponível em: <https://www.academia.edu/37963588/A_ir_repetibilidade_da_prova_penal_dependente_da_mem%C3%B3ria_uma_discuss%C3%A3o_com_base_na_psicologia_do_testemunho_2018_>. Acesso em: 21 out. 2020.

[8] LOPES, Mariângela Tomé. O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro. São Paulo: 2011: 224 p. Tese de Doutorado. Departamento de Direito da Universidade de São Paulo- USP.

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