Inteligência artificial e o ‘Deep Nude’: O perigo real do mundo virtual

No cenário atual, a tecnologia da inteligência artificial, ao mesmo tempo que traz avanços, acarreta também desafios e perigos. Um desses desafios é o fenômeno do ‘deep nude‘, uma epidemia virtual que afeta crianças, adolescentes e mulheres, evidenciando a necessidade de medidas legislativas e regulamentações mais robustas.

Esse fenômeno se materializa através de uma prática perturbadora na qual a inteligência artificial é utilizada para “despir” virtualmente indivíduos em fotos e vídeos. No Brasil, já foram registrados casos envolvendo figuras públicas, como a atriz Isis Valverde, a cantora Juliana Bonde do grupo Bonde do Forró e até mesmo a influenciadora Nathalia Valente, ex-participante de A Fazenda 15.

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O ‘Deep Nude’ em Escolas: Um Alarmante Crescimento

Recentemente, o fenômeno ‘deep nude’ tem alcançado um público ainda mais vulnerável: crianças e adolescentes em ambiente escolar. Em Recife, aproximadamente 20 estudantes foram vítimas. Em Belo Horizonte, esse número foi de 10. Essa situação escancara a necessidade emergencial de uma estrutura de proteção virtual efetiva às crianças e adolescentes.

Como a Legislação Atual Enfrenta o ‘Deep Nude’?

Diante de tal cenário, Jéssica Brito, advogada especialista em crimes digitais, ressalta que, embora não exista uma regulamentação específica para a inteligência artificial nos campos jurídicos, a legislação atual já fornece dispositivos aplicáveis aos casos de ‘deep nude’. Esses mecanismos incluem o artigo 216-B do Código Penal, a lei de importunação sexual (nº 13.718) e o artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No entanto, a jurista reforça a urgência de criminalizar essa prática específica. Assim, seriam estabilizadas base legais mais sólidas para responsabilizar, punir e coibir esses atos de violência cibernética. Além disso, é fundamental o investimento em estruturas de suporte legal, principalmente nas áreas fora das capitais, onde há precariedade de delegacias especializadas em crimes virtuais.

Os Impactos do ‘Deep Nude’: Consequências Psicológicas e Sociais

Ainda assim, a aplicação judicial não é a única questão a ser debatida quando se fala de ‘deep nude’. Há também um significativo impacto psicológico e social ligado ao fenômeno, como aponta a psicóloga Lauren Rosa. Segundo a profissional, a exposição não consentida de imagens explícitas afeta profundamente a autoestima e a sexualidade, especialmente enquanto crianças e adolescentes estão em processo de estruturação do reconhecimento do próprio corpo.

Além disso, nessa fase da adolescência, a aceitação social e o grupo de amigos se tornam ainda mais relevantes, o que amplifica o risco de bullying e desgastes emocionais. E essas consequências não se limitam aos jovens. Mulheres adultas vitimadas dessa violência enfrentam a pressão cultural e estética, o que pode afetar suas vidas e carreiras de maneira drástica.

Diante desse quadro alarmante, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) apresentou um projeto de lei visando incluir no Código Penal o crime de criação e reprodução de nudez por meio de inteligência artificial, conhecido como “deepfake” pornô. As propostas legislativas buscam estabelecer medidas mais rigorosas para conter a propagação desse conteúdo nocivo, protegendo a sociedade contra os danos causados pela manipulação digital.

Embora as determinações legais sejam essenciais, a proteção individual também é de suma importância. A cautela no compartilhamento de fotos e vídeos pessoais, o uso de softwares de segurança e a restrição de informações pessoais em redes sociais são algumas das ações preventivas que podem ser tomadas.

No caso de vitimização, é fundamental denunciar o ocorrido nas delegacias de crimes cibernéticos ou grupos de suporte como a SaferNet e a StopNCII. É crucial que toda a sociedade esteja alerta e mobilizada para enfrentar esse desafio complexo e cruel trazido pela era digital.