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Julgamento da Chacina do Curió – Defensoria explica atuação do júri

A defensoria pública do estado do Ceará se pronunciou depois que a defesa dos acusados no caso da chacina de Curió criticou a atuação do órgão contra os réus no tribunal do júri. Em trecho da nota enviada pela defesa dos policiais que foram condenados, os advogados disseram: “Quando até mesmo a defensoria abandonou a defesa e postou no conforto acusatório, restou a advocacia, colocar-se ao lado das pessoas acusadas sob o olhar crítico, raivoso e vingativo da sociedade”.

Após a polêmica, a defensoria, também por meio de nota, se defendeu alegando que foi procurada pela para atuar em defesa dos familiares e das vítimas sobreviventes, por meio da Rede Acolhe.

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Confira a íntegra da nota emitida pela defensoria pública do Ceará

A Defensoria Pública do Estado Ceará é uma instituição pública e sua atuação é pautada na defesa de direitos das pessoas vulnerabilizadas. Neste caso em específico, foi acionada pelas Mães do Curió, para atuar em defesa dos familiares e das vítimas sobreviventes, por meio da Rede Acolhe. Já os réus optaram, por vontade própria, ter a defesa patrocinada por advogados particulares.

No entanto, informa que há casos levados ao Judiciário em que defensores públicos ocupam os dois lados da Tribuna do Juri, defesa e acusação, garantindo-se desta forma que o direito de defesa seja promovido a todos, da mesma forma que, por vezes, atua na defesa do marido e da mulher, em ações de Direito de Família, ou ofendida e réu por violência doméstica, só para citar alguns exemplos, tendo núcleos e atuações especializadas para cada situação.

A atuação da Defensoria representa sempre a observância da Constituição: a ampla defesa, as garantias do contraditório, a presunção de inocência, a justa aplicação da lei e a soltura de pessoas inocentes, evitando violações de direitos, erros e condenações indevidas.

Chacina de Curió

A Chacina de Curió refere-se a um episódio ocorrido em 2015, que resultou na morte de 11 pessoas. Segundo a denúncia do ministério público, os crimes de homicídio foram cometidos pelos policiais militares após a morte de um colega de corporação.

O Tribunal do Júri durou mais de 60 horas, e ao final, foram condenados os réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio.  As penas dos quatro réus somam 1.103 anos e 8 meses de reclusão, com regime inicial de cumprimento fechado. Além disso, o Poder Judiciário determinou a imediata prisão provisória de todos os condenados e a perda do cargo público de policial militar. 

defensoria
Policiais condenados na Chacina do Curió

Fonte: O Povo

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