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Defensoria Pública faz relatório sobre vítimas de tortura policial

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), em razão da Resolução DPGE nº 932/2018, instituiu protocolo de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, que envolve, dentre outras medidas, a elaboração de relatório dessa ordem.

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O levantamento tratou de 1.250 casos, que foram acompanhados até em maio de 2021, com o intuito de identificar em que medida o relato de violência é considerado pelo juiz na decisão final. Em síntese, 93% das denúncias de tortura foram comunicada pelo Núcleo de Audiência de Custódia.

Segundo o relatório, em 80% dos casos os magistrados ignoraram as alegações de maus tratos. O documento aponta que, em 75% das condenações pela Lei de Drogas e em cerca de 15% das prisões por roubo, os juízes citam a súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), segundo a qual “o fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.”

O perfil das pessoas que comumente são submetidas a essas práticas é o seguinte: 96% são homens, cerca de 80% pretos ou pardos, com idades entre 18 e 40 anos.

Esse é o segundo relatório do tipo realizado. No primeiro, foram analisados cerca de 931 casos de tratamentos cruéis e desumanos entre agosto de 2018 e maio de 2019. Dentre esses, estava o do mototaxista Jefferson Luiz Rangel Marconi, sem antecedentes criminais, cujo caso teve um desenrolar diferente depois da divulgação na mídia. 

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Em entrevista ao El País, relatou o que aconteceu quando foi abordado em uma operação na favela da Chatuba, localizada na zona norte do Rio. O jovem relata que foi levado até 1ª Divisão do Exército, que fica na zona Oeste do Rio. À época, o Estado estava sob o regime de intervenção federal, sob o comando do General Walter Braga Netto. “Foram três dias só de porrada” (sic), disse ele à reportagem. O jovem ainda permaneceu três meses preso preventivamente em Bangu. 

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Hoje com 29 anos, ele tenta reconstruir a vida trabalhando com um colega em um depósito. Ele conta ainda que, depois da prisão, precisou ficar cerca de um ano em casa por conta da Tuberculose que contraiu enquanto esteve detido.

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