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Defesa de madrasta de Miguel apresenta incidente de insanidade mental

O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, recebeu a denúncia contra Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues cuja defesa tem dez dias para responder à acusação de torturar e matar (homicídio triplamente qualificado) o filho Miguel, além de ocultar o cadáver do menino de 7 anos de idade. A criança está desaparecida desde o dia 29 do mês passado.

Atualmente a acusada está presa preventivamente na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Segundo o Ministério Público (MP), a mulher seria corré da companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, madrasta de Miguel, que está internada no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre, onde será realizada uma avaliação em razão de instauração de incidente de insanidade mental.

Até a conclusão do laudo médico, o processo contra Bruna ficará suspenso. A previsão de finalização do laudo médico é meados de setembro, momento em que deverá ser definido o rumo da ação penal contra a madrasta do menino.

As audiências de instrução para tomada de depoimentos de testemunhas e interrogatório das acusadas também deverá ocorrer em breve. Só a acusação arrolou 20 testemunhas. A defesa ainda poderá apresentar as suas.

Em razão da suposta incapacidade mental da ré Bruna, sua mãe foi nomeada sua curadora para acompanhamento do processo.

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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