• 25 de setembro de 2020

“O delito” (F. Carnelutti)

 “O delito” (F. Carnelutti)

“O delito” (F. Carnelutti)

Vai aqui uma dica de leitura rápida, prazerosa e madura.

Na semana passada eu preparei uma aula singela sobre “Direito e Economia”, tentando aproximar essas duas disciplinas sem, no entanto, cair na atual modinha da escola Law & Economics. Minhas categorias já são notórias e a metodologia por mim utilizada é, declaradamente, o materialismo histórico.

Pois bem. Aleatoriamente, saquei Carnelutti. Um livreto intitulado “Como nasce o direito”.

O capítulo 1 trazia precisamente o que eu queria: “Direito e Economia”. Mas a leitura é tão fluida que o pequeníssimo capítulo 3 – de 5 páginas! – chegou a galope. E veio para ficar, ao menos aqui nessa dica de leitura.

Retomando os capítulos anteriores, o maestro afirma que o principal desiderato do direito é eliminar a guerra. Isso porque a guerra seria a expressão do conflito e da conflituosidade entre os homens.

Se o direito quer eliminar a guerra, e o faz a partir de um ordenamento jurídico, é bem ali que ingressa o ato ilícito, em substituição à guerra: a partir do proibido, do delimitado. É o delito a desobediência primária às regras que foram substitutas de uma guerra ontológica. (E o autor aceita a legítima defesa como “único resíduo” de guerra que passa a ser admitido pelo ordenamento jurídico).

Sempre lúcido e perspicaz, Francesco Carnelutti importa definições antigas e culturais para pensar as formas primordiais do delito. “Agressão ao domínio em suas formas elementares: o corpo humano e as coisas”. Por isso “não matarás” e “não roubarás”, enquanto mandamentos da Lei de Deus, chegam ao ordenamento humano pela via do homicídio e do roubo, mediante nova expiação/penitência, agora localizada não exatamente na confissão e no perdão, mas numa penitenciária!

Segundo o autor, “o homicídio e o furto, figuras originais do delito, deixam transparecer no direito a face da guerra”.

Poderíamos ampliar essa noção e, já saindo de Carnelutti, debater as curiosíssimas regras da guerra. Tantos tratados de Guerra e de Paz, ou mesmo de Direito Internacional, quase admitem o morticínio, desde que “humanitário”. Confesso nunca haver bem compreendido essas tais regras de guerra. (P. ex.: se os ataques da semana passada na Síria tivessem sido por bombas em vez de sarin, provavelmente o Trump não teria feito qualquer intervenção).

Digo isso apenas para reforçar o argumento carneluttiano acerca da guerra e do direito (como amplamente debatido desde Clausewitz e mesmo Foucault, para não mencionar o dualismo clássico Hobbes-Rousseau) no que tange às conexões poder, direito e política. Todos eles já perguntaram: a política continua a guerra ou a guerra continua a política? E o direito (as regras, os códigos) é escrito com tinta ou com sangue?

Se, na história moderna, as perguntas já foram feitas à exaustão, convém mencionar que as respostas igualmente já foram dadas, à exaustão, na teoria e na prática.

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.