Aumento de 90% nas denúncias de homofobia no Brasil: uma realidade alarmante em 2023

No primeiro semestre de 2023, o Brasil presenciou um alarmante crescimento de 90,27% nas denúncias de homofobia em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Além disso, mais 597 casos se somaram à estatística nos meses de julho e agosto. Isso faz um estonteante contraste com o panorama do primeiro semestre de 2022, quando somaram apenas 565 denúncias.

A homofobia, que engloba preconceito, aversão e discriminação contra pessoas com base em sua orientação sexual, tornou-se, infelizmente, uma realidade perturbadora para a comunidade LGBTQIAP+. Essa discriminação manifesta-se de muitas maneiras, desde insultos e piadas ofensivas até violência física e exclusão social.

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Como o sistema legal brasileiro lida com a homofobia?

Referindo-se à estrutura jurídica e legal do Brasil, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo. Também foi determinado que crimes de homofobia e transfobia fossem classificados como hediondos, isto é, especialmente graves. Contudo, apesar desses avanços legais, a aplicação dessa legislação ainda enfrenta inúmeros obstáculos.

O ponto de vista de Gustavo Coutinho, advogado especialista em diversidade sexual e de gênero

Para compreender melhor essa questão, Gustavo Coutinho, advogado e professor e membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), alega que as denúncias de homofobia ainda não são tratadas de forma adequada pelo sistema legal brasileiro. Ele também enfatiza a importância de investir na formação de profissionais, em campanhas informativas e na responsabilização dos espaços que cometem violência institucional.

Por que as pessoas têm medo de ser quem são?

As experiências pessoais de Dian Angelo, um maquiador carioca de 21 anos, ilustram vividamente a terrível realidade do preconceito no Brasil. Dian, que se identifica como não-binário e se apresenta como drag de vez em quando, compartilha suas experiências de homofobia, tanto na escola como na faculdade, na sociedade em geral e até mesmo em casa. Essas experiências do crime de homofobia, infelizmente, fazem com que muitas pessoas na comunidade LGBTQIAP+ tenham medo de ser quem são e vivam reclusas na sociedade.

O episódio de homofobia com o ator Victor Meyniel e como denunciar

Outro caso notório de violência homofóbica é o do ator Victor Meyniel, que foi brutalmente espancado em Copacabana. Tanto as pessoas LGBTQIAP+ quanto qualquer outro cidadão podem e devem denunciar episódios de violência por meio de vários canais, como as delegacias, o serviço telefônico da Polícia Militar – o 190 – e o Disque Direitos Humanos – o 100 – que funciona 24 horas por dia, gratuitamente, e abrange todo o território brasileiro.

Apesar de toda a adversidade, a luta pela igualdade de direitos e contra a homofobia continua, tão forte quanto sempre. Como Dian coloca eloquentemente, “Me amo do jeitinho que eu sou, não mudaria nada, mesmo com o preconceito. Eu estou aqui, dando a cara a tapa e recebendo todas essas porradas, para que lá na frente outras pessoas não recebam elas tão fortes. Seguimos na luta“.

Fonte: Metropoles