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Denúncias de violência contra crianças e adolescentes sobem absurdamente no Brasil; veja números

Aumento nas denúncias de violência contra crianças: reflexões sobre os desafios do sistema de proteção

O Brasil está enfrentando um aumento significativo em casos de abuso infantil, conforme revelado por dados alarmantes recentes. De acordo com as estatísticas do Disque 100, um canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve um crescimento de 24% nas denúncias de violações contra os direitos das crianças e adolescentes apenas no primeiro semestre deste ano de 2023.

Esse aumento, em comparação com o mesmo período do ano anterior, ilustra a extensão do problema no país. Violência física, psicológica e sexual, violência patrimonial, negligência e exploração de trabalho infantil: esses são os tipos de violência mais reportados. Adicionalmente, dados mostram que entre 3% a 5% dos casos denunciados envolvem crianças com deficiência, enquanto 57% das denúncias incidem sobre crianças portadoras de deficiência mental ou intelectual.

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Lei Henry Borel e a luta por garantias de proteção

No aspecto legislativo, a aprovação da Lei Henry Borel em maio de 2022 representou um avanço na luta contra o abuso infantil. Ela classifica o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo e impõe punições mais severas para crimes de injúria e difamação cometidos contra menores. Ainda assim, a aplicação efetiva dessa lei e de outras medidas de proteção continua a ser um desafio.

Falta de prioridade nos tribunais: um desafio a ser superado?

Essa preocupação é partilhada pela Dra. Barbara Heliodora, advogada de família e especialista em alienação parental. Segundo ela, a proteção das crianças ainda não recebe a atenção devida nos tribunais. A advogada salienta que, embora a proteção contra a violência feminina seja fundamental, é necessário elevar o nível de proteção oferecido às crianças para que atenda ao mesmo padrão de defesa que é oferecido às mulheres.

O que pode ser feito para melhorar a proteção das crianças?

Segundo Barbara, falta apoio e atenção à violência infantil no país. “Eu posso falar de vários casos que a gente leva ao judiciário mostrando que a criança está sendo vítima e infelizmente não são resolvidos”, comenta. Ela chama a atenção para a necessidade de uma abordagem multidisciplinar que inclua ação conjunta de promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais para lidar efetivamente com essa problemática.

Para ajudar a combater a violência contra crianças, a sociedade pode colaborar denunciando qualquer suspeita ou caso confirmado de abuso. Isso pode ser feito através das delegacias especializadas ou pelo Disque 100.

Redação

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