Denúncias do MP-MG aumentaram 50% no último ano, revela estudo
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim) realizou um estudo que constatou o aumento do número de investigações criminais que foram convertidas em denúncias pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais.
O MP analisou, no ano de 2021, um total de 167.275 investigações criminais. Dessas, 123.442 (73,79%) viraram denúncias oferecidas perante o Poder Judiciário. É um aumento significativo de 50% em comparação ao ano de 2020, em que o órgão ofereceu 82.085 denúncias. O estudo apontou uma média de 338 denúncias por dia, 14 por hora e uma denúncia a cada quatro minutos.
O órgão requereu ainda o arquivamento de 43.833 (26,21%) investigações criminais entre inquéritos policias, termos circunstanciados de ocorrência e procedimentos investigatórios criminais.
O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do órgão, avaliou o aumento do desempenho do MP de Minas e destacou que a atuação criminal é uma das mais importantes conferidas pela Constituição, bem como a responsabilidade que o Ministério Público tem de se fazer cumprir as leis e garantir a segurança da população. Nas palavras do promotor,
Quando verificada a existência de provas suficientes para o início de um processo criminal, os promotores de Justiça têm o dever legal de levar o caso ao conhecimento do Poder Judiciário para que os responsáveis sejam julgados.
Marcos Miranda afirma ainda que os membros do MP-MG realizam uma análise bastante criteriosa de todos os dados obtidos nas investigações e que só apresentam a denúncia quando há elementos de provas sólidos e suficientes para tal.
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