Deputado Nikolas Ferreira é denunciado por MP-MG por por crime de transfobia
O Ministério Público de Minas Gerais acusou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) de racismo por suas críticas a uma jovem trans em um vídeo, e solicitou a suspensão dos seus direitos políticos, a perda do seu mandato e uma indenização civil à sociedade.
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O crime de racismo engloba comportamentos discriminatórios contra a população LGBTQIA+.
Em 2022, um vídeo foi divulgado nas redes sociais, gravado pela irmã de um parlamentar, no qual o então vereador de Belo Horizonte fez um comentário ofensivo e discriminatório contra uma jovem de 14 anos. Ele a chamou de “estuprador em potencial” por ela ter usado o banheiro feminino de uma escola na capital mineira. O vídeo recebeu cerca de 230 mil visualizações e cinco mil comentários.
As vereadoras do PSOL, Bella Gonçalves e Iza Lourenço, fizeram uma denúncia ao Ministério Público, alegando que o deputado cometeu um crime de LGBTFobia ao incitar comportamentos contrários aos direitos das pessoas transgêneras, e também violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a integridade física e moral de menores de idade.
De acordo com a investigação criminal, o deputado agiu de forma discriminatória
Após a conclusão da investigação criminal, os promotores Mário Konichi, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva chegaram à conclusão de que o deputado agiu de forma discriminatória. Eles solicitaram a sua condenação por transfobia, afirmando que seu discurso prejudicou a comunidade trans.
De acordo com o documento, o discurso transfóbico é considerado um ataque em vez de uma contribuição para um debate de opiniões.
O deputado terá agora um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
Fonte: Conjur
