Deputados do PSOL pedem prisão de Bolsonaro
Deputados federais do PSOL entraram no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (2), com um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outras medidas cautelares, sob acusação de supostamente “atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
A petição é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.874, dos chamados “atos antidemocráticos”.
Parlamentares do PSOL entram com ação no STF pedindo a prisão preventiva de Bolsonaro
Os parlamentares requerem ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Bolsonaro, a apreensão do passaporte dele e a busca e apreensão de “provas e documentos” para “evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos”
Para justificar o pedido de prisão de Bolsonaro, os parlamentares alegam que ele “divulgou fake news sobre fraude eleitoral”; não tem “apreço pela democracia”, demonstrada em gestos e falas do ex-presidente; atacou a “lisura do Poder Judiciário”; e incentivou manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial, inclusive com o bloqueio de rodovias.
De acordo com o PSOL, o pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perdeu a chamada imunidade penal temporária.
“Ele precisa ser responsabilizado pelo mal que fez ao Brasil. Agora é preciso que o principal líder, que não é mais presidente da República, também seja enquadrado.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país, nos Estados Unidos, para onde viajou em avião da FAB na última sexta-feira, 30 de dezembro, antes mesmo de encerrar o seu mandato. Não há data para ele regressar ao Brasil.
Inq 4.874
Fonte: Conjur
