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Desembargador diz que vai “comer” colegas juízas com Leonardo

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Desembargador diz que vai “comer” colegas juízas com Leonardo

Vem circulando nas redes sociais um vídeo em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em conjunto com o cantor Leonardo, se dirige a um grupo de amigas juízas com a seguinte frase:

Nós vamos aí comer vocês.

No vídeo, o desembargador Jaime Machado Júnior acrescenta ainda, apontando para Leonardo:

Ele segura e eu como.

Assista ao vídeo completo:

Sem sombra de dúvidas, foram infelizes as afirmativas do desembargador. No atual cenário nacional de violência doméstica, tal afirmativa, além de totalmente depreciar as mulheres, banaliza a conduta da violência sexual.

Apesar da suposta ausência de dolo direto, o desembargador, indubitavelmente, assume o risco de ofender a dignidade das mulheres quando faz tais afirmações, tendo total ciência da gravidade de suas palavras.

No Brasil, onde cerca de 144 mulheres são vítimas de violência sexual diariamente, não se deve reforçar discursos banalizando questões sexuais envolvendo mulheres, especialmente quando o profissional exerce alto cargo no Poder Judiciário, na distribuição da justiça.

É a banalidade do mal, como nos lembra o pensamento já defendido por Hannah Arendt, quando o mal se torna tão comum, tão normal, a ponto de se tornar motivo para ausência de empatia, parecendo normal, onde até mesmo afirmativas ofensivas como essas se tornariam apenas motivo para brincadeira.

Em 2015, o Brasil incluiu no Código Penal, por intermédio da  Lei nº 13.104, uma modalidade de homicídio qualificado, o “feminicídio”, considerado crime hediondo, quando o homem mata a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Feminicídio (121, § 2ªA, do CP)

§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I – violência doméstica e familiar;

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Portanto, a mulher deve ser respeitada e resguardada. Não se deve ser banalizada em brincadeiras como em comento, num cenário crescente de violência doméstica e feminicídio no Brasil, especialmente quando as forças públicas que deveriam resguardar a mulher acabam por adotar medidas inócuas, apenas aumentando os índices de violência no Brasil.

Em vez da frase dita, deveria dizer:

Vamos aí levar uma flor pra vocês.


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Autor

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)
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