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Desembargador que xingou em sessão virtual passará por PAD

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O CNJ, por entendimento unânime de seus conselheiros, determinou, em sede de plenário, que deve ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o fato evolvendo o desembargador José Manzi.

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Em uma sessão virtual de julgamento, o desembargador faltou com urbanidade ao dizer:

faz essa carinha de filha da p***.

A OAB-SC repudiou o fato por entender que a conduta violou prerrogativas da advogada que fazia sustentação oral no momento. O ato restou registrado por meio de vídeo.

Em trecho da nota de repudio ao ocorrido, a OAC-SC disse o Seguinte:

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José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.

Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).

As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.

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Em nota oficial, o desembargador nega que tenha se dirigido a qualquer advogado:

AFIRMO, COM VEEMÊNCIA, que não me dirigi a qualquer dos participantes da sessão de julgamento, sejam partes, advogados, servidores ou magistrados. Qualquer afirmação nesse sentido e mais, que considere que, não só falei para os participantes da sessão de julgamento, como, ainda, tinha a intenção de ofender determinada e específica pessoa, é fruto de absoluta ilação, quiçá com o intuito de obter algum proveito processual, pessoal ou de classe.

Não sou hipócrita a ponto de afirmar que, mesmo em minha vida privada, não use, vez ou outra, alguma palavra pouco recomendada, mas é pelo mesmo motivo que não atiçarei fogo a um debate inútil que sequer seria cogitado, há poucos anos atrás, quando a sociedade se preocupava mais com a moral, do que com o moralismo.

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