• 28 de setembro de 2020

Desfiles das escolas de samba, o inquérito das Fake News e a Lava Jato

 Desfiles das escolas de samba, o inquérito das Fake News e a Lava Jato

Desfiles das escolas de samba, o inquérito das Fake News e a Lava Jato

Durante os desfiles das escolas de samba no carnaval desse ano, um dos jurados do quesito alegoria foi afastado e suas notas não foram consideradas na apuração que definiu a campeã do carnaval de São Paulo, isso pelo fato de ter dançado o enredo da escola de samba durante a apresentação.

Pois bem, as regras dos desfiles não permitem qualquer ação ou omissão que possa interferir na imparcialidade dos votos dos jurados.

Certo, agora vamos imaginar de outra forma… esse jurado do quesito alegoria, troca mensagens com a escola de samba, orientando rotineiramente, desde antes até o fim do desfile como proceder: “faça a alegoria desse jeito”, “não é o momento oportuno para fazer isso”, “olhe, vocês podem perder pontos se fizerem aquilo”, etc.

Seria um absurdo essa pessoa que orientou a tudo e a todos como proceder ser jurada, não é? Você também não acreditaria que essa pessoa seria totalmente parcial para votar nas escolas de samba que são concorrentes, procede?

Agora, façamos a similitude com o processo, especificamente, o Processo Penal. Por que você acredita que um Juiz pode ordenar atos de investigação e instrução pode também julgar, ao final, a liberdade de uma pessoa e ser considerado imparcial?

Atualmente ocorre naturalização desse sistema inquisitório no Processo Penal que leva a morte de Direitos Fundamentais, mas gera comoção em desfiles de escolas de samba (apesar de eu gostar dos desfiles, entretanto, torço muito mais para a manutenção dos Direitos Fundamentais.)

A adoção de diligências pelo STF, de forma semelhante à Lava Jato, preocupa, sobremaneira, nós advogados que atuamos no front. Se o STF viola o sistema acusatório, imagine em casos sem repercussão… imagine como os juízes de primeira instância atuam… e pior… a quem nos socorrer se a Corte Suprema atua de forma inquisitorial?

Creio que o nosso Processo Penal tem muito a aprender com os desfiles das escolas de samba sobre julgamento imparcial, especialmente para acabar com esse carnaval que é a nossa Justiça.

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Francisco Rocha de Oliveira Netto