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Desrespeitar os direitos humanos zera a redação do Enem 2022?

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecerá no próximo domingo (13), e ao contrário do que acontecia até o ano de 2017, aqueles candidatos que apresentarem dissertações que possam desrespeitar direitos humanos não terão suas redações zeradas. No entanto, poderão perder até 200 pontos.

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Ferir direitos humanos pode reduzir a nota da redação do Enem. Imagem: Correio Brasiliense

Avaliação do Enem e direitos humanos

As normas de direitos humanos são previstas pela Unicef como “normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos”. São direitos universais e alienáveis, ou seja, todas as pessoas do mundo têm direito a eles, e ninguém pode voluntariamente desistir deles, nem outras pessoas podem tirá-los.

Os direitos humanos estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Estão previstos em 30 artigos que prometem garantir direito à igualdade e à liberdade, direito à saúde e à justiça, cultura e lazer, além de trabalho e remuneração compatíveis, entre outras coisas.

Até o ano de 2017, o edital do Exame Nacional previa que o candidato que desrespeitasse normas de direitos humanos teria a redação zerada. No entanto, O Supremo Tribunal Federal vetou esses dispositivo, que passou a aparecer apenas como um dos requisitos de uma das competências a ser avaliadas pelos corretores na redação.

Durante a avaliação das redações do Enem, serão considerados os seguintes princípios norteadores dos direitos humanos:

  • Dignidade humana
  • Igualdade de direitos
  • Reconhecimento e valorização das diferenças e diversidades
  • Laicidade do Estado
  • Democracia na educação
  • Transversalidade, vivência e globalidade
  • Sustentabilidade socioambiental

E as redações que apresentarem desrespeito a um desses princípios serão penalizadas na competência 5 do edital, ou seja, poderão perder até 200 pontos, valor máximo para cada competência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, afirmou na Cartilha do Participante, que esta é uma oportunidade para o candidato demonstrar seu preparo para exercitar a cidadania e para atuar na realidade em consonância com os direitos humanos.

Fonte: G1

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