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Determinada internação de adolescente que matou menina de 11 anos

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A 1ª Vara de Rio Largo do TJAL, determinou medida socioeducativa de internação para um menor de 17 anos que assassinou uma menina, no último mês de junho.

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O jovem confessou o ato e deve ficar em privação de liberdade por até três anos, conforme a sentença. Isso porque a internação não tem prazo definido, devendo ser revisada a cada seis meses, contudo, pode durar no máximo três anos.

A juíza reconheceu a prática de ato infracional análogo ao homicídio qualificado por uso de meio cruel e ponderou que:

Restou cabalmente demonstrada a materialidade e autor (confissão e depoimentos de testemunhas)     do ato infracional perpetrado, evidenciando-se que o adolescente cometeu o crime de homicídio, usando da confiança que a vítima tinha sobre sua pessoa. Em que pese não fique confirmada a conjunção carnal, fica evidente que ocorreu o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas, no dia 20 de junho de 2021, a vítima saiu para brincar como de costume, porém não retornou e seu corpo foi encontrado apenas dois dias.

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O adolescente confessou que matou a vítima apertando seu pescoço e jogando-a no chão, entretanto negou o estupro.

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Na sentença, a magistrada afirmou:

O comportamento do representado demonstra a necessidade de acompanhamento regular para que, ao voltar ao convívio social, não pratique novos atos infracionais, bem como para que tenha consciência de que suas ações têm consequências e ensejam responsabilidades.

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