ArtigosCriminologia Penitenciária

Diário de um agente penitenciário: Criminologia (Parte 1)

Por Diorgeres de Assis Victorio

“O sistema prisional continuava se mostrando incapaz de vigiar, separar presos de facções rivais e impedir as brigas e detentos e assassinatos nas prisões. As mortes violentas e as lesões corporais dolosas ocorridas na Penitenciária do Estado e na Casa de Detenção eram todas registradas no 9° Distrito Policial (Carandiru). Eram tantos os casos que a delegacia mantinha uma equipe – formada por delegado, escrivão e investigador – só para atender às ocorrências no Complexo. E, além das mortes, também eram registradas, quase todos os dias, tentativas de fugas, apreensões de armas, drogas e celulares. Caveirinha fez um levantamento sobre os assassinatos cometidos por presos na Detenção, no período de Janeiro de 1999 a agosto de 2000. Os dados foram publicados nas edições de 20 e 21 de agosto de 2000 no Diário Popular. Foram registrados cinquenta assassinatos de detentos durante esse período na Casa de Detenção, sendo que a maioria morreu degolada nas brigas entre facções. O maior rival do PCC no presídio era o CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade), facção criada em dezembro de 1999, na Penitenciária José Parada Neto em Guarulhos. Mas, a despeito das denúncias, as autoridades do sistema prisional insistiam em negar a existência de facções criminosas. Foi apenas no ano de 2001, já depois de sofrer os mais duros golpes do PCC, que a Secretaria da Administração Penitenciária admitiu a existência da facção, bem como a de outros grupos criminosos. Só então a SAP começou a se preocupar em separar os rivais por unidades. Foi assim que, depois da megarrebelião, a Casa de Detenção se tornou um reduto quase exclusivo do PCC” (JOZINO, 2005, p. 115)

Mais uma vez estou aqui insistindo em demonstrar à comunidade acadêmica a importância da Criminologia. Mas porque a mesma seria assim tão importante? “Assim, a Criminologia fornece o substrato empírico do sistema, seu fundamento científico” (SHECAIRA, 2008, p. 47).

Mas o que seria essa tal Criminologia que tanto falam e não nos ensinam nos bancos acadêmicos?

“Como ciência do ‘ser’, não é uma ciência ‘exata’, que traduz pretensões de segurança e certeza inabaláveis. Não é considerada uma ciência ‘dura’, como são aquelas que possuem conclusões que as aproximam das universais. Como qualquer ciência ‘humana’ apresenta um conhecimento parcial, fragmentado, provisório, fluido, adaptável à realidade e compatível com evoluções históricas e sociais” (SHECAIRA, 2008, p. 42). 

Mister se faz lembrar o objeto da mesma que são o “estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social e, do delito e para tanto, lança mão de um objeto empírico e interdisciplinar.” (SHECAIRA, 2008, p. 43).

Segundo a Teoria de Suthlerland, chamada de Transmissão Cultural- Princípio de “Associação Diferencial” (teoria vinculada à teoria de Gabriel Tarde, também chamada de transmissão cultural pela Escola de Chicago), o comportamento criminal é aprendido e não hereditário. (GOMES, 1994, p. 3).

Eis aqui presente a importância de separarmos os criminosos para que não ocorra a tal Transmissão Cultural e que o Estado insiste em não dar a mínima importância. Um dos métodos que humildemente entendo ser importantíssimo é o da Criminografia, vejamos:

“Método Clínico – Conhecimento das condições anteriores e posteriores ao ato delinquente, referente àquele, à maneira de agir ao cometer o delito. Compreende os estudos Jurídicos, Social, Psicológico Psiquiátrico, Moral e Histórico. Método Científico realizado por profissionais habilitados cujo resultado é o diagnóstico bio-psico-social. Método ainda desenvolvido através do método sociológico para conhecer processos sociais que envolvem o criminoso, antes e durante a prisão. Método desenvolvido pelo social com respaldo do para-técnico (leigo orientado)” (GOMES, 1994, pp. 3-4).

Haveria causas endógenas biológicas à criminalidade? A resposta é sim! “O comportamento humano sofre alterações, através de glândulas de secreção interna, que podem contribuir para o cometimento de crimes. Glândulas de secreção interna e sua ação na alteração do comportamento. As principais glândulas internas são: Tiróide (localizada no lado esquerdo do pescoço); Timo (localizada no meio do peito ou no plexo-solar); Supra-Renal (localizada acima dos rins); Glândula Sexual (órgão sexual masculino e feminino). A Tiróide é uma glândula de secreção interna que controla os nossos humores. Assim podemos dizer HIPOTIROIDISMO, tiróide funcionando abaixo do normal, caracterizando pessoas gordas e de raciocínio lento. Geralmente, possuem uma “bola” debaixo do pescoço chamado Bócio, daí a expressão “boçal”, significando idiota.

Do ponto de vista criminal, caracteriza pessoas que podem ser influenciadas ao cometimento de crimes ou assumirem a responsabilidade por seu cometimento. Uma alteração da glândula Tiróide acima do normal caracteriza o HIPERTIROIDISMO. Criminalmente representam pessoas agressivas e violentas, os chamados “estopim curto” ou “valentões”. Seus crimes são a lesão corporal e o homicídio.

A glândula Timo é de secreção interna e controla a afetividade. Por um estímulo externo pode ativar o hipotálamo, que é o centro da agressividade e das emoções. A sua secreção, chamada Tiroxina, é excretada pelo suor. Assim, quando ativada a afetividade repercute-se em mais emoção. Isto pode ser observado na criança com idade entre 0-7 anos, quando a glândula Timo funciona mais intensamente. A exemplo disso temos a expressão “A criança é emoção, vive no mundo da fantasia”. Também no adulto, na chamada terceira idade (após 56 anos), quando a sua afetividade ativa pelo Timo torna-se mais sensível, necessitando de mais atenção; como por exemplo, a expressão “O velho voltou a ser criança.” Um animal não ataca seu dono porque já conhece sua Tiroxina através do olfato. Uma pessoa ao aproximar-se de um cão e sentir medo excreta Tiroxina pelo suor, isso irrita o animal pelo olfato apurado, então este avança. Do ponto de vista criminal, o Timo caracteriza os criminosos por: paixão, emoção, são os chamados PASSIONAIS. Assim, existem pessoas que matam por emoção, como também, os que matam por ausência de emoção.

A glândula Supra-renal também é uma glândula de secreção interna. Excreta uma substância chamada Adrenalina que pode aumentar ou diminuir a pressão arterial e os batimentos cardíacos. Pergunta-se: – Como a Glândula Supra –Renal pode influenciar na criminalidade? Poderíamos responder a este questionamento de 2 maneiras: 1) Do ponto de vista de quem comete o crime; 2) Do ponto de vista de quem sofre a violência.

Referente ao item 1, partindo do pressuposto de que o cometimento de um crime seja fruto de uma alteração glandular, se alguém cometer um crime com conseqüente alteração do comportamento, na maioria das vezes, exteriorizará uma conduta violenta ou, pelo menos, agressiva. O estímulo externo pode e caracterizar pela ingestão de bebidas alcoólicas ou outras substâncias tóxicas que, ao atingirem o Sistema Nervoso Central, vão ativar o Hipotálamo (centro da agressividade) e Sistema Límbico (coordenação motora), isto modificará a glândula Tiróide provocando mais agressividade, o Timo com a secreção, pela sudorese, da Tiroxina aumentará a afetividade e a emoção e na glândula Supra-Renal haverá um aumento da exceção da Adrenalina, provocando mais batimento cardíaco e elevação da pressão arterial. Assim, o criminoso ao gritar “É um assalto!”, estará demonstrando alteração em todas essas glândulas, culminando em maior agressividade” (GOMES, 1994, p. 9).

Em virtude da magnitude do tema, semana que vem continuaremos com o mesmo.


REFERÊNCIAS

GOMES, José Carlos. Sínteses das aulas de Criminologia. ACADEPEN: São Paulo, 1994.

JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos: a vida íntima e perversa nas prisões brasileiras: quem manda e quem obedece no partido do crime. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

_Colunistas-Diorgeres

Autor

Agente Penitenciário. Penitenciarista. Pesquisador
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