• 25 de setembro de 2020

Diário de um agente penitenciário: segundo dia de trabalho no Raio I

 Diário de um agente penitenciário: segundo dia de trabalho no Raio I

Open door to prison cell

Por Diorgeres de Assis Victorio

No processo de prisionização – citado por José Maria Rico como “a adoção em maior ou menor grau, de usos, costumes, tradições e cultura geral da penitenciária” – situam-se os problemas humanos (sic) do preso:

  1. a) insegurança;
  2. b) embrutecimento;
  3. c) solidão;
  4. d) ociosidade;
  5. e) abandono da família;
  6. f) desajuste sexual;
  7. g) incertezas quanto ao futuro livre;

Aos problemas pre-existentes à experiência carcerária, outros tantos vão se aglomerando, fazendo com que o condenado vá se embrutecendo, se pervertendo, se insensibilizando. O seu sentimento está dominado pela ideia de que as autoridades não se preocupam com ele (OLIVEIRA, Edmundo. Consensualismo Penitenciário. Boletim do IBCCRIM. nº 113, abr. 202, p. 13)

Nesse dia os servidores (agentes) permitiram que eu fizesse a contagem dos presos nas celas já no início do plantão. Nisso fui orientado a “soltar” os boieiros, os faxinas, o carteiro e àqueles que trabalhavam no Setor de Cozinha. Os faxinas já começavam a varrer as calçadas que ficavam em frente dos “barracos” (celas) para que só assim os “boieiros” pudessem posteriormente “pagar” o café da manhã. Os boieiros saiam com suas toalhas e com um pote de margarina na mão. Dentro desse bote estava um sabonete que eles usavam para se banhar para que só assim depois do “chuá” (banho) ou como também dizem (só depois que “pagarem uma ducha”) é que poderiam cumprir com a “responsa da bóia”. Estava um dia frio, a água da cadeia é fria e somente depois é que fui descobrir os benefícios do banho frio e que o banho quente somente era autorizado pelo médico da cadeia e ele deveria ser tomado no Setor de Enfermaria. Observei que um boieiro abriu a ducha fria entrou embaixo da mesma e gritou: “Ê lugar!” (essa frase é muito utilizada nas cadeias, tanto pelos presos como pelos agentes quando acontece algo que não gostamos, algo que nos desaprova, tipo atrasar a comida, a comida estragou, acabar a luz, acabar a água e etc.).

Observei quando das contagens nos barracos (celas) que os presos punham os braços para fora do “come-quieto” (cortina que preserva a intimidade do preso, utilizado também para não verem quando das relações sexuais). Observei que alguns não dormiam nas “jegas” (cama) e dormiam na “praia” (chão), devido a já conhecida superlotação carcerária e ainda há propostas de Emenda Constitucional que visam reduzir a maioridade penal, realmente só quer reduzir a maioridade quem não conhece a realidade do sistema prisional. Quando da contagem eu também aproveitava para verificar se havia algo de anormal dentro da cela, nisso observei que funcionários faziam a conferência dos “pirulitos” (grades da cela) com o bate grade (vergalhão de ferro), onde há uma preocupação com o barulho do batimento que identifica o “pirulito” serrado, assim com também é utilizado um fio de cobre para passar nos “pirulitos” em caso de alguma desconfiança de pirulito serrado.

Observei que nas paredes das celas existiam fotos de mulheres nuas, assim como de carros, mansões, desenhos, etc. e uma cortina improvisada para banho. Observei que um preso estava lá no “boi” (vaso sanitário) e de lá estendeu sua mão para que eu o contasse. Um preso veio até a mim e me disse: “- Mestrão, o senhor não entrega esse “pipa” (bilhete) ao Diretor, por favor? ” Peguei o pedaço de papel e li, ele queria era conversar com o Diretor, disse-lhe que entregaria ao zelador do Raio. Continuei a contagem em outras celas, observei que existiam celas específicas de irmãos (religiosos na cadeia (palavra irmão também é utilizada pelo P.C.C. para designar seus membros)).

Já na abertura das celas observei que alguns presos me pediam para ficarem na “correria” (soltos), outros me pediam para ver se eu não conseguia umas “peças” (sabonete, pasta de dente e aparelho de barba) na Penal (Setor Penal).

Eu só dizia que ia “ver” e que depois me cobrassem de novo, porque eu não entendia muitas gírias que eles falavam. Pensava em adquirir um caderno (para montar um dicionário do cárcere) e ir anotando as palavras que eu desconhecia, eu estava totalmente perdido no cárcere.

Comecei a pesquisar as tatuagens dos presos, iniciei as pesquisas nos boieiros e no pessoal da faxina, mas estranhei porque cada um tinha um tipo de tatuagem. Não existia um padrão entre os boieiros e os faxineiros. Só fui aprender sobre tatuagens no cárcere e seus significados estudando Criminologia, mais precisamente Criminologia Penitenciária, mas esse assunto será abordado outro dia.

Eu fazia a contagem e os presos saiam, alguns retardatários falavam: “Mestre, o senhor não pode deixar a porta do barraco (cela) “na manha” (aberta) aí na volta o senhor bate ela. Eu não deixava, pois ninguém tinha me dito que eu poderia fazer isso e nem sabia quais as conseqüências que podiam advir dessa prática. Algumas celas tinham “papagaios” (rádios), telas (televisões), somente os irmãos (religiosos) não faziam uso delas por motivo de suas convicções religiosas, também não fumavam e não permitiam que fumassem no “barraco” (cela). Terminei a contagem e retornei ao local onde ficavam os agentes, nisso informei tudo ao zelador, tudo que eu tinha achado que era digno de relatar ao mesmo e ele me perguntou se eu deixei então algum “barraco” aberto e eu disse que não, nisso ele me disse: “Você é um “guarda” “Zica” (encrenqueiro). Disse ao mesmo que vi que tinha presos dormindo no chão. Ele me perguntou: “- Estavam dormindo de “valete” (presos dormindo no chão, um ao lado do outro, só que um ao contrário do outro, ou seja, um com a cabeça voltada para a porta da cela e o outro com os pés voltados para a porta da cela) ou de “anjinho” (preso que dorme com o rosto voltado para a parede mas com as nádegas voltada para o centro da cela para facilitar as relações sexuais dos outros moradores dessa cela).

O carteiro logo apareceu e disse que já tinha recolhido as cartas que iriam para a “rua” (que a Unidade enviaria ao Correio), aproveitou e também entregou alguns “pipas” para serem distribuídos em vários setores da cadeia. Nisso o zelador pediu para que eu levasse os “pipas” e as cartas na “Penal”. Quando cheguei nesse setor entreguei as cartas a outro agente, para que as mesmas fossem encaminhadas para a “censura” (verificar se ali não havia algum plano de fuga, pedido de drogas, armas, resgate e etc.) das cartas. Nisso as cartas e as “tarifas” (selos) são coladas para posterior envio ao “Correio”.

Os agentes mais antigos me perguntaram como estava o serviço lá. Contei que tinha liberado as celas e me perguntaram se alguém não tinha “me dado canseira” (preso demorando para sair da cela) para ir para o “pote” (castigo) por ter cometido falta disciplinar de natureza média, segundo Resolução da Secretaria de Administração Penitenciária (abordarei em outro dia mais detalhes sobre a tal Resolução) e informei que não, aí me perguntaram se eu não estava colocando “pano para bandido” (acobertando algo de errado) e eu disse que não e falei que tinha que retornar ao Raio e retornei logo em seguida.

Ao chegar ao Raio veio uma pessoa e me disse: “- Eu sou da “Judiciária” (preso que fazia benefícios para outros presos; verificava quem tinha direito de benefícios e quais benefícios eles tinham direito; fazia revisões criminais; semi aberto; livramento condicional; remição de pena; indulto de pena; comutação de pena; habeas corpus e etc.). Esses presos da Judiciária tinham autorizações para possuírem máquinas de escrever na cela para fazerem as “peças”, mas alguns faziam de próprio punho (verifiquei posteriormente que havia muitos “benefícios montados” e a caligrafia era a mesma, aí percebi que o tal “Judiciária do Raio” era muito solicitado e muitas vezes, na verdade na maioria das vezes, conseguia ter seus benefícios deferidos pelo juízo da Vara de Execuções competentes). Recordo-me que tomei conhecimento da existência do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) por um preso da Judiciária. Esse preso disse-me que recebia todo mês esse boletim, e o mesmo utilizava das jurisprudências que existem nesse boletim para fundamentar suas “peças”. No início era meio complicado montar as “grades de remição” (um documento elaborado pela Unidade Prisional que parece um calendário, que informa ao Juízo da Vara de Execução Criminal[1], os dias trabalhados pelo preso (reeducando, educando, celerado ou como preferirem), suas folgas e qual tipo de trabalho ele desempenhava, porque o Juiz da “VEC” (Vara de Execuções Criminais) assim como eu, não entendia quem seriam esses tais trabalhadores (“carteiro”, “judiciária” e outros mais), e tivemos que explicar “o que eles eram na verdade”.

De repente, uma bola de futebol quase me acerta, como eu não queria ter que ir ao hospital por ter meu nariz quebrado por uma bola de futebol, pois não havia uma proteção para os agentes, comecei a observar o jogo de futebol com mais atenção. Eis que um preso “perna de pau” chutou a bola por cima da tela que ficava ao fundo do Raio, nisso veio um preso até mim e me disse: “- Mestre eu sou do “Esporte” e estamos com um torneio de futebol em andamento, o senhor não pede, por favor, para alguém pegar a bola para nós?”.

Surgiu assim um novo trabalhador do cárcere, “ o preso do Esporte”, mas a história sobre ele vai ficar para outro dia. Uma boa quarta-feira a todos!

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[1] Entendo ser equivocada a terminologia “Vara de Execução Criminal” utilizada em SP e em outros Estados da União, porque não se executa o crime, se executa a pena, quem executa o crime é o criminoso, logo entendo ser mais correto o emprego de Vara de Execuções Penais.

_Colunistas-Diorgeres

Diorgeres de Assis Victorio

Agente Penitenciário. Penitenciarista. Pesquisador