Dicas práticas para audiências criminais: entrevista com Pedro Magalhães Ganem

Dicas práticas para audiências criminais: entrevista com Pedro Magalhães Ganem

Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o professor Pedro Magalhães Ganem. Na entrevista, Pedro fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International Center for Criminal Studies (ICCS). O tema?  Dicas práticas para audiências criminais.

1. Pedro, os leitores do Canal Ciências Criminais recorrentemente solicitam artigos com dicas para audiências criminais. Em sua participação no curso LOCUS, você forneceu uma série de dicas para este importante ato no curso do processo. Em sua opinião, qual são os maiores desafios das audiências?

A audiência, por se tratar de um ato que envolve outras pessoas e papéis individuais já estabelecidos previamente, necessita de muita atenção por parte daqueles que dela participam.

Portanto, saber exatamente qual é o seu papel e como se portar para atingir ser objetivo é um dos maiores desafios.

Geralmente as pessoas não estabelecem objetivos, não traçam metas a serem atingidas durante o processo. Com isso, na hora da audiência não sabem quais perguntas fazer, se é mesmo preciso fazer alguma pergunta, dentre outras questões essenciais para o sucesso da sua estratégia processual.

Imagina fazer uma audiência e ter que fazer seus memoriais oralmente, em debates finais orais com o Ministério Público, sem saber com exatidão aquilo que está no processo, como as provas produzidas, por exemplo.

Portanto, a maior dificuldade não é a falta de experiência, mas a falta de conhecimento dos fatos e do processo em si e o consequente despreparo para uma boa audiência.

A experiência é algo que se adquire com o tempo, mas uma boa preparação para a audiência é algo que não depende da experiência, afastando e auxiliando na hora de uma AIJ.

2. Como você se prepara para as audiências?

Acho que temos uma sequência de atos que devem ser praticados para estar preparado para uma audiência.

O primeiro de tudo é, se já não fez, analisar detidamente os autos da ação penal, o que foi produzido perante a fase de inquérito policial, quais as provas testemunhais e técnicas que existem nos autos, o que o seu cliente declarou, caso tenha sido ouvido, o que há contra ele.

Sabendo aquilo que o processo diz, necessário se entrevistar com o próprio cliente, se possível com o processo em mãos, para explicar-lhe o que existe lá a favor e contra, ouvir o que ele tem a dizer e definir as teses que serão abordadas.

Nesse momento é interessante explicar para o réu, mesmo que ele já tenha passado por uma, como funciona uma audiência criminal, quem será ouvido, qual a ordem e quais as perguntas que serão feitas para ter sucesso com as estratégias.

Demanda trabalho, mas é preciso deixar o réu a par de tudo o que acontecerá, para que não seja surpreendido (nem a defesa e nem o réu) com alguma coisa que surja durante o ato.

Mesmo que o CPP estabeleça o direito do réu se entrevistar com seu advogado previamente ao interrogatório, o encontro antes da audiência, com calma, é muito importante.

Com isso e tese bem traçadas, você conseguirá elaborar bem as suas perguntas, pois com elas você busca direcionar as provas para aquilo que pretende comprovar e, ao final, se preciso, saberá fazer uma boa sustentação nos debates finais orais.

3. É recomendável preparar os questionamentos antes da audiência?

Sem dúvidas. Se não souber o que vai perguntar, será mais difícil conseguir alcançar o objetivo traçado. Por isso, é altamente recomendável preparar os questionamentos antes da audiência, para não esquecer de nada.

Caso não consiga estabelecer exatamente quais são as perguntas, não deixe de determinar quais os pontos que precisa abordar e, durante a audiência, vá formulando os questionamentos, se possível, anotando tudo.

Por exemplo, caso queira demonstrar que a droga apreendida era para o consumo pessoal e não para o tráfico de drogas, as perguntas terão que ser no sentido de reforçar positivamento os requisitos do artigo 28, § 2º, da Lei de Drogas, de modo a demonstrar a prática de um dos verbos do artigo 28 da referida Lei.

Mas, fazendo um link com a primeira pergunta, você só conseguirá saber o que deve ser perguntado se conhecer o processo e o que nele foi produzido antes da audiência, inclusive o que aquela testemunha e as demais disseram na fase de inquérito policial.

É sempre preciso lembrar que estamos diante de um jogo e para ter sucesso é preciso estar preparado, sendo que o desconhecimento processual pode custar muito caro.

4. Como o cliente deve ser preparado para a audiência? Há algum ritual específico?

Esse é um importante ponto, pois o réu é uma das partes do processo e precisa contribuir para que ele chegue ao fim com sucesso.

E mais, o réu é indispensável para o êxito no jogo processual, seja prestando declarações ou mantendo-se calado, conforme o caso exija.

Por isso, sem que ele seja bem instruído, com informações acerca do processo e daquilo que se buscará comprovar, não será possível extrair coisas positivas do seu interrogatório.

Além do mais, é preciso passar confiança para ele, principalmente, para que diga a verdade sobre os fatos, pois muitos réus ainda insistem em mentir para o seu defensor e, com isso, dificultam a elaboração das teses. Se o advogado não sabe o que efetivamente aconteceu, poderá ser surpreendido durante a audiência com algum fato que não tinha ciência.

Mas é preciso sempre lembrar que o réu geralmente não tem conhecimento técnico e que para ele entender realmente a ação instaurada contra ele é importante ser claro e sem aquele “juridiquês” que mais atrapalha do que ajuda.

Também acho interessante informar quais as perguntas fará a ele durante a audiência e o que pretende comprovar com isso.

5. Quais recomendações você poderia dar aos jovens advogados que enfrentarão suas primeiras audiências?

A dica é simples, se preparem, não deixem para analisar o processo minutos antes da audiência e conversar brevemente com o réu antes do interrogatório, pode ser perigoso.

É preciso lembrar que a regra (ao menos na Lei) é a realização de debates finais orais e que, portanto, precisa estar preparado para isso, caso preciso.

Uma boa preparação é a chave do sucesso, muito mais importante do que qualquer tempo de experiência.

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