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Direito Penal e Literatura: O Estrangeiro, de Albert Camus

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Direito Penal e Literatura

Direito Penal e Literatura: O Estrangeiro, de Albert Camus

Antes de começar, devo alertar o leitor de que esse texto contém spoilers. Talvez, seja melhor parar por aqui e apenas aceitar a minha recomendação enfática de leitura. Depois de terminar o livro, é só resgatar esse artigo e alimentar um pouco as suas reflexões. Para quem não liga para isso, é só continuar.

Direito Penal e Literatura

O Estrangeiro é um livro que parece ser ignorado pelos amantes do Direito Penal. Talvez pelo grande valor que tem para a Filosofia, o valor que tem para o Direito é menosprezado.

O protagonista da estória é Mersault, um homem que vive completamente à margem da sociedade. Não entende as normas sociais, não possui empatia, ou moral e vive a sua vida de forma apática. A personagem pode ser resumida em sua frase favorita, para ele, tudo “tanto faz”. Por ser assim, ele é um estrangeiro na sociedade.

As características da personagem chocam o leitor já no primeiro parágrafo:

Hoje, mamãe morreu. Ou talvez, ontem, não sei bem. Recebi um telegrama do asilo: “Sua mãe faleceu. Enterro amanhã. Sentidos pêsames.” Isto não esclarece nada. Talvez tenha sido ontem. (CAMUS, 2014, p. 13)

Basicamente, a primeira questão que surge da leitura do telegrama é: pode ter sido hoje ou ontem, o telegrama não esclarece. Depois disso, o mais importante era a longa jornada para o asilo. Nada de choque, dor ou qualquer outro sentimento.

Levando a sua vida no modo automático e no “tanto faz”, Mersault acaba matando um árabe porque o sol estava muito forte. O livro é dividido em duas partes, a primeira parte é direcionada para conhecer e entender a personagem. Já a segunda parte do livro descreve o julgamento de Mersault e seus devaneios na prisão.

Direito Penal e Literatura: O Estrangeiro, de Albert Camus

E é aí que entra o Direito. Mersault passa a ser analisado por todos os operadores do Direito. O seu comportamento no enterro da sua mãe e no dia que o sucedeu são escrutinados. A sua indiferença à religião e à moral são encarados como desumanos.  Alguém assim não deve existir na sociedade. Por esse motivo, o promotor pede a pena de morte.

O livro passa então a descrever um verdadeiro Direito Penal do Autor. O protagonista acaba sendo julgado pelo que é, de forma que o crime que cometeu é apenas lateral. É, portanto, um retrato preciso do que é o Direito Penal do Autor e como são perigosos os seus postulados.

Resumidamente, o Direito Penal do Autor julga o autor do crime pelo que ele é, em contraposição ao Direito Penal do Fato, o qual analisa o fato delituoso cometido pelo autor. Cumpre ressaltar que são tipos ideais, ou seja, se misturam na realidade prática e normativa.

Outro ponto que produz interessantes reflexões é o próprio funcionamento do Poder Judiciário. A visão de alguém que, além de alheio a ele, é alheio à própria sociedade, é descrita em trechos poderosos do livro:

Apesar das minhas preocupações, às vezes eu ficava tentado a intervir e meu advogado me dizia, então: “Cale-se, é o melhor para o seu caso”. De algum modo, pareciam tratar deste caso à margem de mim. Tudo se desenrolava sem a minha intervenção. Acertavam o meu destino sem me pedir uma opinião. De vez em quando tinha vontade de interromper todo mundo e dizer: “Mas, afinal, quem é o acusado? É importante ser o acusado. E tenho algo a dizer.” Mas, pensando bem, nada tinha a dizer. (CAMUS, 2014, p. 91)


Mas a mim, parecia-me que me afastavam ainda mais do caso, reduziram-me a zero e, de certa forma, substituíram me (CAMUS, 2014, p. 95)

Outro ponto que merece menção são as reflexões que o protagonista faz em sua cela. A liberdade passa a ter outro significado que não é mais o “tanto faz”. Além disso, a descrição detalhada dos pensamentos do protagonista faz com que o leitor se sinta preso junto com ele. Afinal, para que serve a pena de prisão e quais são as suas consequências em relação ao preso?

Em diversos trechos, o protagonista reflete sobre o castigo que lhe foi imposto e os seus propósitos.  Além disso, também é demonstrado o contraste entre Mersault e os presos comuns. Mersault não lida com a perda de sua liberdade de forma comum. Um deles é essa breve conversa com um guarda:

Foi ele o primeiro a me falar de mulheres. Disse que era a primeira coisa de que os outros se queixavam. Expliquei-lhe que era como os outros e achava injusto este tratamento.

– Mas é precisamente para isso – disse ele – que os prendem.

– Como, para isso!

– Mas sim, a liberdade é isso mesmo. É ser privado da liberdade.

Nunca pensara nisso. Concordei:

– É verdade. Senão, onde estaria o castigo!

– Sim, vê-se que você compreende as coisas. Os outros não. Mas acabam consolando-se por si mesmos.

(CAMUS, 2014, p. 75)

E suas reflexões nos fazem levantar outras. Para que serve a liberdade? Qual o propósito de tomar a liberdade de alguém? É justo retirar de alguém algo tão precioso como a liberdade ou a própria vida? Uma das principais conclusões que podem advir da leitura é de que a liberdade é o bem mais precioso que temos, mesmo para quem tudo “tanto faz”.


REFERÊNCIAS

CAMUS, Albert, O Estrangeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.


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Autor
Pós-Graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.
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