• 15 de dezembro de 2019

Direito Penal e o senso comum

 Direito Penal e o senso comum

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Por Elcides Bezerra Cavalcante Neto


Olá meus caros, foi pensando nesse tema – Direito Penal e senso comum que resolvi escrever um pouco, é notório o quanto essa questão de “cadeia” e “vagabundo” está presente nas conversas de família, rodas de amigos, na mídia e, sobretudo na faculdade. Desta sorte, dedico os próximos versos a esse tão falado tema.

Talvez, todos nós tenhamos alguns conhecidos que detestam a ideia de que internos do sistema prisional devam ter garantidos os seus direitos fundamentais. Ora, é muito simples e prático esquecê-los naquelas masmorras medievais que ainda chamam de penitenciárias e deixar que os mesmos morram “pagando por seus atos”. Já escutei muito isso – infelizmente.

Entretanto, todos os dias percebemos que esse sistema vigente está se exaurindo, a violência não diminui ao passo que se criam novas prisões, ao revés, a cada ano é necessário construir mais complexos prisionais, visto que a superlotação é contumaz. Não bastasse isso, ainda há quem diga que no Brasil ninguém vai preso, é devido a isso que caminhamos na contramão de um grande problema social.

Com isso, os ânimos aflorado e claro, o senso comum aguçado, muitas pessoas se deixam levar por palavras fáceis, discursos demagógicos que ferem verbalmente a ciência penal e consequentemente o advogado criminalista. Este, que com muito esforço e desenvoltura, tenta defender os direitos dos indivíduos, quando aviltados.

Com efeito, várias vezes já escutei a tão midiática frase: “bandido bom é bandido morto”, e em todas elas reflito o seguinte: na medida em que matarem, irá nascer novos, pois a conduta criminosa não é inata do ser humano, mas sim, um reflexo da própria sociedade em si. Infelizmente, enquanto o senso comum não der lugar a comunicação com a ciência do direito, virá dias de terror e andaremos na via contrária dessa questão que, com efeito, é de todos nós.

Desta feita, é preciso buscar o conhecimento, sair da zona de conforto que relutamos em ficar, visto que a libertação de uma mente opaca é lenta e dolorosa, diria meu saudoso professor de Filosofia.  Contudo, apesar das muitas aberrações jurídicas que presenciamos no dia a dia, somos nós das gerações vindouras, que devemos estar atentos, para que as garantias fundamentais do indivíduo – estampadas na Constituição Federal, não sejam sucumbidas.

Nesse sentido, quando alguém do senso comum me pergunta se eu teria coragem de futuramente “defender um bandido”, com muita tranquilidade eu respondo: sim, defenderia qualquer um que estivesse tendo seus direitos individuais suprimidos, até mesmo você ou algum familiar seu, se lamentavelmente sofressem desse mal. De pronto, a expressão facial dessa pessoa muda, talvez porque numa fração de segundos passa em sua mente, a cena terrível do cárcere. Portanto, deixo a minha breve contribuição sobre o tema.


Elcides Bezerra Cavalcante Neto – Acadêmico de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Elcides Bezerra Cavalcante Neto