• 23 de setembro de 2020

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

 Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado Daniel Lima. Na entrevista, Daniel fala sobre seu novo livro, Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero, escrito em coautoria com José Muniz Neto e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. Confira a entrevista a seguir:

1. Você recentemente lançou, em coautoria com José Muniz Neto, pela Editora Canal Ciências Criminais, o livro ‘Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero’. Do que trata o livro? 

Trata-se de obra que reúne um conjunto de 20 textos. A obra adentra em temas polêmicos inerentes à temática do Direito Penal Sexual, ou seja, o livro enfrenta os principais assuntos relacionados ao fator gênero e liberdade sexual como único bem jurídico digno de tutela penal no campo dos crimes sexuais.

2. De que forma a obra está estruturada?

A obra basicamente divide-se em duas partes. Na primeira, denominada de Sexualidade de Gênero, o foco é na questão de gênero. Analisamos problemáticas relacionadas ao fator gênero, que vão desde a sua evolução histórica até assuntos mais atuais, como aborto e feminicídio, por exemplo.

Além disso, temas poucos abordados na doutrina nacional, a exemplo da questão da mulher maltratada e a questão da influência dos estereótipos de gênero nas decisões judiciais, são objeto de debate e proposições em toda a obra.

Na segunda parte, denominada de Sexualidade e Liberdade Sexual, o nosso enfoque é na proteção da liberdade sexual no campo dos crimes sexuais. Assim sendo, trabalhamos as vertentes positiva e negativa desse bem jurídico, através da análise de temas como estupro de vulnerável, importunação sexual, dentre outros.

3. De quais fontes você “bebeu” para escrever o livro?

Sem sombra de dúvidas, essa obra destaca-se pela sua riqueza doutrinária e jurisprudencial. Todos os textos fundamentam-se em doutrina especializada e atual. Autores nacionais e estrangeiros embasam toda a obra.

4. Por que o leitor deve adquirir a obra?

A obra é indispensável e de extremo relevo para todos os operadores do Direito. Para pesquisadores e estudantes de Direito, a importância da obra revela-se através da análise minuciosa e dogmática de todos os temas enfrentados.

Por outro lado, para juízes, promotores, advogados e serventuários de justiça, a aquisição da obra se faz imprescindível por conta de sua atualidade e sua inserção em pontos pouco explorados, mas que possuem reflexos na seara criminal.

A obra é indicada para todos aqueles e aquelas que são apaixonados pelo Direito Penal.


Clique na imagem a seguir para saber mais sobre o livro:


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