• 14 de dezembro de 2019

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

 Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

Quem mal lê, mal fala, mal ouve, mal vê – Monteiro Lobato

Sinceramente, eu acredito que a grande massa das pessoas que externam suas opiniões acerca de assuntos relacionados ao direito penal, processo penal ou qualquer outro tema de política criminal, não tem (o mínimo) conhecimento técnico – muito menos embasado – para expor com tanta veemência “suas certezas” (algumas vezes, até com certo grau de agressividade). 

Apenas como ressalva e até mesmo para me resguardar de algum possível ‘hater’, ressalto que, ao expor tal afirmação, não estou me referindo ao grau de instrução dessas pessoas e tampouco sou “partidário da corrente” de que apenas “os profissionais do direito (penal) têm capacidade de expor alguma opinião que agregue valor”.

Conhecimento é livre (acessível) e, principalmente, libertador! Qualquer ser humano que verdadeiramente se empenhe em obter algum conhecimento pode (e deve) repassar adiante, sem moderação, e com muita responsabilidade.

Segunda (e não menos importante) ressalva: não pense que acho ter conhecimento suficiente sobre direito penal / processo penal / política criminal, por ser advogado criminalista, blá blá blá…  Já te adianto: 

  • (Cliché, mas é verdade) Não sou o dono da razão! E quando tenho certeza sobre algum assunto, raramente exponho minha opinião. Aprendi que, salvo em raríssimas exceções (licença poética para o pleonasmo), nosso interlocutor quer desenvolver o assunto! A preocupação / intuito da grande maioria das pessoas é “lacrar” em algum debate / discussão sobre algum tema polêmico, para alimentar o próprio ego e subjugar “seu inimigo capital” que teve a ousadia de pensar de forma diferente;
  • Como um bom amante da ciência criminal, apaixonado pela psicologia comportamental e exímio curioso, sou adepto da máxima da “beleza de ser um eterno aprendiz”. Continuo buscando conhecimento nos livros para entender alguns fenômenos criminológicos e psicossociais.

Dados alarmantes

O brasileiro, em média, lê 2,5 livros por ano. (Mas a quantidade de “entendedores” de cultura geral aumenta).

A última pesquisa do Instituto Pró-livro, realizada na 4ª edição dos “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada em Março de 2016 (pesquisa ocorre de quatro em quatro anos), revelaram um cenário extremamente preocupante: o brasileiro lê em média, 2,5 livros por ano!

Culturalmente estamos atrasados e, no meu sentir, nosso “delay cultural” tem íntima relação com a ausência de “atividade física” em nosso cérebro! Ausência de leitura! Precisamos dar mais valor para a educação (salve Brizola!) e encorajar mais o “exercício” da leitura. País que não investe em educação não tem como evoluir economicamente.

Como pode uma sociedade que mal lê desenvolver o senso crítico ou a empatia?! Não tem como. 

No livro “A Palavra dos Mortos” (Professor Eugenio Raul Zaffaroni), quatro pontos principais foram abordados pelo Mestre Argentino: 1. Palavra da Academia; 2. Palavra da Mídia; 3. Palavra dos Mortos e; 4. Criminologia Cautelar.

Afirmo com plena convicção: a mídia “constrói” a realidade sobre algum fato, da maneira que mais lhe convém. A título de exemplo, experimente assistir a reportagem sobre um mesmo fato em diferentes telejornais. A mídia, de maneira geral, informa, desinforma e deforma situações sempre com algum interesse (infelizmente, na maioria das vezes, obscuros).

Ouso discordar (em parte) daqueles que “demonizam a mídia manipuladora”, que provavelmente não tem muito trabalho em “informar”, desinformar e deformar algum fato, diante de uma população ignorante cultural / intelectual, que mal lê (e que não sabe questionar). Constatando a afirmação: vide a quantidade e a velocidade da proliferação de ‘fake news’!

Consegue visualizar o “tamanho do problema” que a falta de leitura, agregado a manipulação da mídia e a influência psicologia das massas / multidões (Sigmund Freud / Gustave Le bom) causa em nossa sociedade?! (Reflita, porque essa bola de neve só aumenta!)

O “populismo penal midiático” não tem reduzido os números da criminalidade em nosso país, pelo contrário, aumenta. Seja você “de esquerda ou de direita”, nenhum de nós quer conviver em um país com índices de criminalidade tão altos. Esse “problema” é nosso.

A interpretação equivocada da frase do “Cogito, ergo sum” de René Descartes

Antes do famoso “penso, logo existo” (cogito, ergo sum), Descartes, filósofo e matemático francês, desenvolveu quatro pilares de sustentação, chamados de regras Cartesianas ou método de Descartes:

  1. Nunca aceitar nada como verdadeiro a primeira vista! Assim, evitamos a precipitação e o prejulgamento;
  2. Dividir os problemas em quantas partes quanto possível;
  3. Pensar de forma ordenada;
  4. Prestar atenção aos detalhes.

Certamente, René Descartes deve estar “se revirando no túmulo”, seja de raiva, desgosto ou arrependimento com o “cogito, ergo sum”. 

Utilidade pública

Experimente utilizar o “método cartesiano” (que serve para qualquer área de conhecimento), para entender alguns assuntos como: o “problema” da audiência de custódia; política de drogas; maioridade penal; direitos humanos; segurança pública; prisão em segunda instância; presunção de inocência; etc.


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Leonardo Nolasco