• 5 de agosto de 2020

Discursos científicos no Brasil: a criminologia positivista e a medicina social no ideário brasileiro na virada do século XX

 Discursos científicos no Brasil: a criminologia positivista e a medicina social no ideário brasileiro na virada do século XX

Por Bruno Rotta Almeida

Podemos observar, entre as doutrinas que influenciaram o pensamento no fim do século XIX e início do XX, a ingerência das ideias da criminologia científica e da medicina social na política e nos estudos relacionados à criminalidade. O Rio Grande do Sul do final do século XIX e início do século XX foi senão o maior referencial positivista do país.[1] Esta situação produziu efeitos em toda máquina pública, exercendo influxo na política, na sociedade e na sistemática penal e carcerária. A preponderância do positivismo alcançou os modelos de tratamento dos indivíduos infratores, adentrando aos grandes muros das antigas casas prisionais. A introdução dos ideários da criminologia positivista se demonstrava muito presente nos laudos e documentos que circundavam o sistema carcerário. As populações prisionais passaram a ser estudadas nos ditames de uma criminologia positivista, importada, especialmente, da doutrina italiana.

A criminologia positivista italiana concentrava seus estudos praticamente nas causas antropológicas do indivíduo infrator. A aplicação da pena deveria estar mais ajustada ao grau de periculosidade social do indivíduo, e não mais adequada ao fato praticado e o dano gerado. Nesse sentido, a busca pelo tratamento clínico foi uma forma de permitir um maior controle das condições internas de prisões e manicômios. O principal expoente da Escola Italiana foi Cesare Lombroso, que entendia o delito como um ente natural, determinado por causas biológicas de natureza hereditária. (BARATTA, 2002, p. 39.) Para Lombroso, as características do criminoso eram semelhantes às do louco ou do insano moral, estando associadas às suas respectivas naturezas, cujas distinções são psicossomaticamente reconhecíveis e têm como causa um atavismo. (ANITUA, 2008, p. 303.)

Também se desenvolveu na França uma doutrina criminológica positivista. Enquanto a Escola Italiana estava relacionada ao aspecto antropológico, a Escola Francesa se direcionava mais à questão social. Destacamos, dentro da criminologia francesa do fim do século XIX, a obra de Alexandre Lacassagne, cujas teorias bastante influenciavam os estudos do médico Sebastião Leão, responsável pela Oficina de Antropologia Criminal da Casa de Correção de Porto Alegre a partir de 1896.

Sebastião Leão foi diretor do Gabinete Médico Legal e também da Oficina de Identificação, depois chamada de Antropologia Criminal. O médico fez da Casa de Correção de Porto Alegre o seu campo de pesquisas cientificas, experimentando e aplicando os diferentes métodos classificatórios em voga. O doutor Leão corroborava com o ideário dominante nos primeiros anos da república rio-grandense, que, por sua vez, era inerente à ideologia progressista e cientificista sobressalente na elite brasileira no fim do século XIX; a visão de mundo era relacionada à busca de leis gerais e inalteráveis; em decorrência, as classificações, generalizações, medições, contagens, invadiram o universo científico, alocando os indivíduos, por status físico e biológico, nesta ou naquela categoria. (PESAVENTO, 2009, p. 51 ss.)

Concomitantemente, produziu-se no Rio Grande do Sul, como também em outros centros intelectuais do país – Recife e São Paulo, por exemplo –, uma doutrina médica de interpretação da criminalidade e de seus efeitos. O discurso da medicina social – eugenia e higienismo – imperava em meio à sociedade brasileira em 1900. O surgimento de noções de saneamento no país, vinculadas à ideia de higiene, está elucidado na obra de Lilia Moritz Schwarcz[2]. Tal prática também era habitualmente observada nos relatórios dos presidentes do Rio Grande do Sul, em que a identificação de “grupos perigosos” e as medidas higienizadoras e moralizadoras eram entendidas como imprescindíveis para o redimensionamento do ambiente urbano. (SILVEIRA, 2005, p. 125) Para Mozart Linhares da Silva (1997, p. 136), a medicina social nasce no Brasil no momento em que a cidade se torna o centro irradiador da ‘civilização’. Segundo Michel Foucault[3], a medicina social está relacionada a uma tecnologia do corpo social, a qual corresponde a um controle da sociedade sobre os indivíduos. E a medicina, assim, é justamente a estratégia desprendida para tanto.

Destarte, a prisão deveria ser melhorada para tornar os indivíduos bons cidadãos. Além disso, o discurso estava voltado ao homem delinquente, o grande causador da criminalidade. As ideias observadas no Brasil no fim do século XIX e início do XX acompanhavam o debate científico sobre o crime, cujos métodos de punição e de controle social estavam destinados ao tratamento do criminoso, visando neutralizar o doente-perigoso e eliminar os contágios. Tendo por base estes aspectos, uma doutrina científica de interpretação da criminalidade e de seus efeitos foi amplamente difundida na administração do sistema penal no século XIX e início do XX, notadamente sob a ingerência do positivismo criminológico e da medicina social, objetivando a neutralização e o tratamento das pessoas infratoras.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2008.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Visões do cárcere. Porto Alegre: Zouk, 2009.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Mozart Linhares da. Do império da lei às grades da cidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.

SILVEIRA, Éder. A cura da raça: eugenia e higienismo no discurso médico sul-rio-grandense nas primeiras décadas do século XX. Passo Fundo: UPF, 2005.

__________

[1] O nome representativo da implantação do ideário positivista no modelo político da República Rio-Grandense foi Júlio de Castilhos, presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e principal autor da Constituição Estadual de 1891.

[2] Esclarece a autora: “Nesse momento, conectada à noção de higiene, aparecia a ideia de saneamento: caberia aos médicos sanitaristas a implementação de grandes planos de atuação nos espaços públicos e privados da nação, enquanto os higienistas seriam os responsáveis pelas pesquisas e pela atuação cotidiana no combate às epidemias e às doenças que mais afligiam as populações”. (SCHWARCZ, 1993, p. 206)

[3] Afirma Foucault: “Minha hipótese é que com o capitalismo não se deu a passagem de uma medicina coletiva para uma medicina privada, mas justamente o contrário; que o capitalismo, desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objeto que foi o corpo enquanto força de produção, força de trabalho. O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. […] O corpo é uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-política.” (FOUCAULT, 2008, p. 80)

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Bruno Rotta Almeida