• 5 de agosto de 2020

Teoria da Dissonância Cognitiva: a primeira impressão é a que fica?

 Teoria da Dissonância Cognitiva: a primeira impressão é a que fica?

Teoria da Dissonância Cognitiva: a primeira impressão é a que fica?

Todo ser humano esforça-se para manter um estado de coerência consigo mesmo. A busca pela coerência (consonância), portanto, é a regra. Tem-se por exceção a aceitação de incoerências (dissonâncias). Isso porque, normalmente, ao enfrentarem incoerências, as pessoas tentarão reduzi-las, racionalizando-as, a fim de manter a coerência por estarem diante de uma situação psicologicamente incômoda.

Exemplo disso é um fumante que, sabendo das implicações negativas do seu hábito, ressalta o argumento de que o prazer em fumar faz valer a pena correr o risco. Desse modo, continuar a fumar torna-se coerente com suas ideias sobre o fumo, não obstante ter ciência do risco à sua saúde (informação dissonante).

Teoria da Dissonância Cognitiva

Essas questões relacionadas ao comportamento humano são bem explicadas pela denominada “teoria da dissonância cognitiva”, a qual se tornou conhecida por meio da obra “A Theory of Cognitive Dissonance”, de Leon Festinger, publicada em 1957.


Para saber mais sobre a Teoria da Dissonância Cognitiva:


Festinger explica que a presença de dissonância (incoerência) conduz à ação para reduzi-la, assim como a presença da fome, por exemplo, leva à ação para reduzir a fome. Tal qual a ação de um impulso, quanto maior a dissonância, maior será a intensidade da ação para reduzi-la e maior a evitação de situações que a aumentariam.

Ritter (2016), ao abordar a essência da teoria de Festinger, afirma que, na tentativa natural de o indivíduo estabelecer uma harmonia interna entre suas opiniões, ações, crenças etc., dois efeitos imediatamente se manifestarão quando se der a dissonância entre esses conhecimentos: uma pressão (involuntária) para a redução/eliminação dessa incoerência e um afastamento de possíveis novas fontes de aumento dessa incongruência.

Novamente com a finalidade de ilustrar a teoria, é possível mencionar situações do cotidiano:

Quando compramos uma casa podemos ter diversas opções e, depois de realizada a compra, tendemos a reconhecer os aspectos positivos, ao invés dos negativos, como forma de confirmar o acerto da escolha. Assim fazemos nas escolhas de profissões, casamentos, namoro, viagens, enfim, procuramos justificar o ‘acerto’ […], pelos mais variados fatores, todos vinculados à manutenção da coerência interna (ROSA, 2017, p. 202-203).

O indivíduo busca – como mecanismo de defesa do ego – um equilíbrio em seu sistema cognitivo, reduzindo o nível de contradição entre o seu conhecimento e sua opinião. Trata-se de um anseio por eliminação das contradições cognitivas (LOPES JUNIOR, 2018).

O jurista alemão Bernd Schünemann trouxe a teoria da dissonância cognitiva para o contexto do processo penal, aplicando-a diretamente sobre o juiz e sua atuação até a formação da decisão, visto que o magistrado precisa lidar com duas “opiniões” antagônicas que são incompatíveis (teses de acusação e defesa), bem como com a “sua opinião” a respeito do caso penal que sempre encontrará antagonismo frente a uma das outras duas – acusação ou defesa (LOPES JUNIOR, 2018).

Schünemann desenvolveu uma interessante pesquisa empírica pretendendo responder se o conhecimento do magistrado sobre a investigação policial não acaba impedindo o processamento adequado das circunstâncias e provas do fato em apuração, na medida em que o juiz se vê vinculado, ainda que involuntariamente, ao caminho traçado exclusivamente pela polícia que, além de unilateral, contraria a versão do acusado (RITTER, 2016). Destaque-se a existência de diferenças substanciais entre as fases de investigação e de processo, notadamente a mitigação do contraditório na primeira.

O que questiona Schünemann, portanto, lastreado em tal teoria, é se a leitura dos autos da investigação preliminar (inquérito policial) não acaba fixando uma imagem unilateral e tendenciosa do fato na psique do juiz, capaz de lhe vendar para outras possibilidades, visto que apegado a esta, buscará comprová-la no processo, comprometendo definitivamente sua imparcialidade (RITTER, 2016).

Segundo Schünemann (2012), em virtude de o magistrado formar determinada concepção do crime pela leitura dos autos do inquérito (imagem construída), é de se supor, em princípio, que não divirja de seu conteúdo. Por essa razão, é natural que o magistrado procure confirmar o inquérito na audiência de instrução e julgamento conforme as informações tendencialmente supervalorizadas (consonantes) e em desacordo com as tendencialmente subvalorizadas (dissonantes).

Schünemann (2012) assevera que frequentemente foi afirmado pela ciência processual e por aqueles que militam na defesa que a acumulação de papéis do juiz levaria a um conflito de funções. Este conflito decorreria da sobrecarga de atribuições do magistrado, o que, contudo, sempre fora veementemente refutado pela magistratura.

No entanto, para o autor, não se sustenta a afirmativa de que continua sendo possível realizar uma avaliação imparcial da causa – no sentido de um processamento ideal das informações – quando o juiz tem conhecimento dos autos do inquérito, profere a decisão de recebimento da denúncia e exerce atividades na audiência de instrução e julgamento.

Em razão de o magistrado exercer esta atividade inquisitória, ele termina por faticamente obter a posição de parte, principalmente quando está consideravelmente fixado no itinerário do inquérito e encontra um réu que negue os termos da denúncia e a veracidade dos fatos relatados no inquérito.

Neste tocante, cumpre ressaltar que o inquérito é, em regra, parcial, eis que quase não é alimentado pela defesa. Na maioria das vezes, apenas a leitura policial dos fatos coletados ingressa em seu bojo, o que leva o inquérito a refletir uma perspectiva policial na reconstrução do fato criminoso relatado (SCHÜNEMANN, 2012, p. 33).

Tensão psíquica e dissonância cognitiva

De acordo com o estudo de Schünemann (2012), haverá dois efeitos para diminuir a tensão psíquica gerada pela dissonância cognitiva, o efeito inércia ou perseverança e a busca seletiva de informações.

O efeito inércia ou perseverança é um mecanismo de autoconfirmação da hipótese preestabelecida. Faz com que sejam superestimadas as informações anteriormente consideradas como corretas (a exemplo das informações fornecidas pelo inquérito ou a denúncia, tanto que o juiz as acolhe para aceitar a acusação, pedido de medida cautelar etc.), enquanto que as informações dissonantes sejam sistematicamente subavaliadas.

A busca seletiva de informações, por sua vez, favorece a ratificação da hipótese originária que tenha sido, na autocompreensão individual, aceita pelo menos uma vez. Isso ocorre pelo condicionamento da busca à obtenção de informações que confirmem a preconcepção, gerando o efeito confirmador-tranquilizador.

A partir disso, Schünemann desenvolve sua pesquisa de campo, que acaba confirmando várias hipóteses, entre elas a de que quanto maior o nível de conhecimento/envolvimento do juiz com a investigação preliminar e o próprio recebimento da acusação, menor é o interesse dele pelas perguntas que a defesa faz para a testemunha e mais provável é a frequência com que ele condenará (LOPES JUNIOR, 2018).

Ao tratar de um dos experimentos realizados, no qual foi dado um caso para a apreciação dos juízes, Schünemann (2012) relata que todos os 17 juízes criminais, que conheceram o inquérito, condenaram. Por outro lado, os juízes que não foram equipados com esta peça de informações (18 juízes) sentenciaram com maior nível de ambivalência, tanto que, nesse grupo, 8 condenaram e 10 absolveram o acusado.

Em outra hipótese examinada por Schünemann, este verificou a atuação do efeito inércia. Os juízes dotados de conhecimento prévio da investigação quase não notaram e não retiveram o conteúdo defensivo produzido na audiência de instrução e julgamento, diferentemente daqueles que não tiveram acesso a tais informações. Esse fenômeno se deve ao fato de que os magistrados apenas notaram e depois se recordaram das informações incriminadoras, por eles já conhecidas e constantes do inquérito.

Avaliando os resultados, o jurista alemão concluiu que o juiz tem a tendência de perseverar na descrição relatada no inquérito policial. O magistrado não só menospreza informações dissonantes como também, e com frequência, não as aceita nem uma só vez como verdadeiras, o que, segundo a Psicologia Cognitiva, explica-se pela apercepção favorita e pela retenção de informações redundantes.

Schünemann (2012) afirma que, no geral, a assimilação das informações pelo juiz é distorcida e está voltada ao delineamento da ocorrência criminal constante na investigação criminal e à apreciação que dela faz o Ministério Público. Com isso, resultados probatórios dissonantes são menos notados e retidos.

Lopes Junior (2018) aponta que isso acaba por virar o princípio in dubio pro reo de ponta cabeça, uma vez que o defensor se vê incumbido de provar a incorreção da denúncia. Segundo o autor, considerando a complexidade do processo, devem se buscar medidas de redução de danos, que diminuam os riscos para a imparcialidade e a estrutura acusatória.

Reflexões nesse sentido não se limitaram a meras discussões teóricas em alguns países, tendo sido implementados institutos no intuito de evitar que os magistrados formassem sua convicção na fase pré-processual (investigação).

Podem ser evocados os exemplos do giudice per le indagini preliminari (juiz de investigações preliminares), na Itália, e o juez de garantia, no Chile. Nesses casos, procedeu-se à especialização das funções do juiz responsável por intervir na investigação, a fim de distingui-lo do magistrado atuante na fase processual (SILVEIRA, 2009).

As figuras jurídicas supracitadas não serão exploradas com detalhes no presente texto (o que pode ser feito em outra ocasião), entretanto, é importante destacar que, no Brasil, houve movimento semelhante, isso porque no projeto de reforma do Código de Processo Penal (PL 8.045/2010), ainda em tramitação, há previsão de um “juiz das garantias” com atribuições similares aos institutos mencionados, sobretudo no que concerne ao impedimento deste juiz de participar da fase processual.

Nota-se, assim, que se tem buscado olhar o direito sob outras perspectivas, deixando-se um pouco de lado a noção (equivocada) de sua autossuficiência. Por meio de estudos como o da dissonância cognitiva desvela-se que o cérebro humano nem sempre é tão racional e lógico como aparenta, o que traça caminho oposto ao do mito da racionalidade – não raras vezes defendido pelo direito –  e abre portas que permitem a ampliação dos horizontes de análise.


REFERÊNCIAS

FESTINGER, Leon. Teoria da Dissonância Cognitiva. Tradução por Eduardo de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2018.

 RITTER, Ruiz. A Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. Porto Alegre: PUCRS, 2016. 197 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental (Tradução por José Danilo Tavares Lobato). Revista Liberdades, São Paulo, n. 11, p. 30-50, set./dez. 2012.

SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. O código, as cautelares e o juiz das garantias. Revista de informação legislativa. Brasília, v. 46, n. 183, p. 77-93, jul./set. 2009.

Jordan Vilas Boas Reis