Dona de canil é condenada por maus-tratos contra mais de 1,7 mil animais
A Justiça de São Paulo condenou a dona de um canil situado na cidade de Piedade, no interior do estado, por maus-tratos contra pelo menos 1.708 cães.
Conforme a decisão, publicada na última terça-feira, a proprietária do Canil Céu Azul deve cumprir pena de cinco meses de detenção, em regime inicial aberto, e multa.
A juíza da 2ª Vara de Piedade também estabeleceu, na sentença, que a ré pode permanecer em liberdade durante a fase de recursos e até o trânsito em julgado da condenação.
Todavia, ela autorizou a substituição da prisão por prestação pecuniária de dois salários mínimos a alguma entidade, que será escolhida na fase de execução.
De acordo com a juíza Francisca Cristina, a materialidade e a autoria foram demonstradas por documentos como boletim de ocorrência da Polícia Civil, BOs da Polícia Militar Ambiental, relatórios da Vigilância Sanitária, laudos do Instituto de Criminalística (IC), laudo da Subsecretaria de Defesa dos Animais, laudos periciais e documentos médicos.
Animais do canil foram resgatados e colocados aos cuidados do Instituto Luisa Mell
Os animais foram resgatados pela Polícia Militar em 13 de fevereiro de 2019 e entregues para cuidados do Instituto Luisa Mell.
De acordo com a denúncia, os bichos viviam em um canil bastante sujo (principalmente, com muitas fezes) e com muitos animais aglomerados, em baias e gaiolas, sendo que algumas delas estavam no banheiro.
Os agentes tinham encontrado cachorros de várias raças – como , Yorkshire Terrier, Spitz Alemão, Shitzu, Pug, Poodle, Shnauzer, Pequinês, Daschund, Buldogue, Maltês, Scoth Terrier, Beagle, Papillon e Chiuaua – em péssimas condições.
Até mesmo a enfermaria tinha falta de higiene.
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o ambiente era desorganizado e com “fezes em quase todos os recintos, área insuficiente para banho de sol ou para que os animais pudessem se exercitar devidamente”.
Após o resgate, Luiza Mell usou as redes sociais para denunciar o canil. Ela acabou alvo de uma ação judicial por parte da proprietária do estabelecimento, que pediu a devolução dos bichos e uma uma indenização por dano moral, pois a ativista compartilhou nas redes sociais a ação de resgate dos cachorros.
A Justiça de São Paulo, no entanto, manteve a guarda dos animais resgatados com a ONG e rejeitou o pedido de indenização por dano moral.
Fonte: Conjur
