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DPU e Ministério Público assinam representação contra Bolsonaro por racismo

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A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais são signatários em conjunto de representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo.

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O documento, encaminhado ao procurador-geral da República Augusto Aras, solicita a apuração da responsabilidade do presidente pela prática do referido crime.

DPU e Ministério Público assinam representação

A representação conjunta foi motivada pelos fatos ocorridos no último dia 08 de julho, quando Jair Bolsonaro comparou o cabelo de um homem com cabelo black power a um “criatório de baratas”. Segundo a petição dirigida ao PGR, no vídeo seria possível observar o Presidente da República afirmar jocosamente “olha o criador de baratas, como tá essa criação de baratas?”

O homem é seu apoiador e aguardava no cercadinho da saída do Palácio do Alvorada juntamente com outros apoiadores.

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A representação afirma que a declaração do presidente não pode ser considerada apenas como uma piada infeliz, mas sim mais uma marca de uma conduta contínua de supostas declarações racistas:

Necessário contextualizar que as falas do Presidente não se encontram isoladas de um longo e reiterado repertório de discursos de cunho preconceituoso e discriminatório contra a população afrodescendente, o que reforça a importância de se apurar sua responsabilidade em vista do impacto concreto na disseminação de ideias e manifestações que potencializam o racismo histórico e persistente no país.

Na peça da representação lê-se que a declaração viola o artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, que prevê o crime de racismo e afirma:

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Em um país onde os dados da letalidade policial são alarmantes, a associação entre o discurso desumanizador e práticas violentas não pode, e não deve ser relativizado. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam 6.357 pessoas mortas por policiais em 2019. Deste total, 80% (oitenta por cento) ou, aproximadamente, 5.086 pessoas eram negras, predominantemente homens, entre 15 e 29 anos.

Os signatários da representação afirmaram, também, que o cargo de Presidente da República não é capaz de “isentá-lo da devida responsabilização, por crime comum e de responsabilidade, nos termos do artigo 85, inciso V, da Constituição Federal e do artigo 7º, 9 (violar patentemente qualquer direito ou garantia individual) e artigo 9º, 7 — proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, da Lei 1.079 de 1950”.

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Ao final da representação, os signatários requerem ao PGR que determine a imediata apuração da responsabilidade criminal e política de Jair Bolsonaro.

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