• 28 de setembro de 2020

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

 E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de ministros, acusações sob interferência política em órgãos estatais, cometimento de crimes, corrupção etc.

Fazendo uma análise da eleição de 2018, Sérgio Abranches afirmou que tivemos uma eleição disruptiva. Ela implodiu o sistema presidencialista de coalizão do Brasil e promoveu um novo realinhamento partidário, já que os grandes partidos da ocasião, que polarizaram a disputa – Partidos dos Trabalhadores (PT) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) encolheram. Nesse momento histórico ganha notoriedade Jair bolsonaro, um político obscuro do chamado “baixo clero” que soube canalizar o sentimento “antipetista” e que pedia o fim da corrupção na política (2019. p.15-17).

Com um discurso cínico, demagógico e que tem o Partido dos Trabalhadores como bode expiatório da corrupção política em nosso país Bolsonaro vence as eleições, já que os candidatos preferenciais da nossa “elite do atraso”, conjunto de proprietários que comandam o rentismo internacional, fracassaram. Por exemplo, Geraldo Alckimin jogou toda a elite nos braços de Bolsonaro (SOUZA, 2019. p. 250).

O governo Bolsonaro marca um momento de profunda polarização da sociedade brasileira. A sua administração é marcada por um discurso político armamentista, com a crescente desregulamentação dos mecanismos de controle do porte de armas; seus indicadores econômicos são pífios, com crescimento econômico na casa de um porcento; o dólar dispara, chegando aos cinco reais; há um crescente número de pessoas desempregadas, eram doze milhões antes da crise da pandemia; e seu isolamento político, iniciado antes da pandemia apenas expõe o seu governo.

Com o coronavírus esse quadro acelera e o Presidente mostra sua face mais cruel, pois a ser acuado por uma crise de saúde com reflexos econômicos, ele se mostra inseguro e parte para a realização de uma política arbitrária e negacionista de violação das diretrizes que o seu ministério da saúde adotou para enfrentar o problema. A sua falta de autoconfiança, como a autoridade capaz nos liderar nesse momento, não é somente um problema de autoestima, é um problema de estado que está nos lançando em uma catástrofe social de grandes proporções.

A crise provocada pela pandemia deixará claro que vivemos sob um processo histórico de dominação por uma elite do saque e da rapina, legitimada e tornada invisível pelo embuste do combate à corrupção só do Estado e da política. Bolsonaro é uma síntese de uma classe média que flerta com essa elite, e que tem prazer sádico e covarde de humilhar os que não tem defesa e precisam aturar calados, o abuso e o insulto sob todas as suas formas (SOUZA, 2019. p. 250).

As frases ditas: “não sou coveiro” e a “E daí?” são a base do bolsonarismo, pois revelam o seu modo distorcido, irracional de ver a realidade. A realidade que o Presidente se apoia está pautada em uma mistura de manipulação das emoções, cinismo religioso, mentira, agressividade e um ressentimento sem direção, sempre com a intenção de manipular a política. Por isso, seus movimentos políticos são sempre pendulares, uma hora ele ataca, passando uma mensagem à sua militância, em outra ele adota uma postura completamente distinta, ao atribuir os ataques a “extrema imprensa”, expressão empregada por seus seguidores.

Como existe todo um processo de marginalização política da nossa população, há um afastamento de um contingente significativo de pessoas dos processos de mediação política promovido pelas instituições de uma sociedade pretensamente democrática como a nossa. São essas instituições que fazem a mediação da relação entre o poder e os indivíduos, ou seja, a nossa bíos não é afirmada de maneira absoluta.

A concepção contemporânea de biopolítica, pautada na reflexão de Michael Foucault, sofre o influxo do desmoronamento das diferenças contemporâneas entre público e privado, Estado e sociedade, local e global, e, de outro, quando se esgotam todas as fontes de legitimação, a concepção de vida assume uma dimensão política. Em outros termos, já não é concebível outra política que não seja uma política da vida, no sentido objetivo e subjetivo do termo.

Nesse momento, o que deve ficar claro que existe uma distinção entre “biopolítica” e “biopoder”, conceitos que são aplicados de forma indistinta, em algumas circunstâncias. O primeiro conceito está pautado na ideia da construção política em nome da vida. O segundo conceito é entendido como uma vida submetida ao comando da política. Existem outros enfoques que podemos dar a biopolítica, tais como o organicista, o antropológico e o naturalista, mas que não serão objeto de nossas considerações, nesse momento (ESPOSITO, 2017. pp.15-22).

Quando aproximamos esse conceito – biopolítica – dos institutos jusfilosóficos “direito”, “soberania” e “democracia”, premissas básicas de ordenação do debate político de países como o Brasil, o que vemos é um efeito sempre debilitado e privado de qualquer capacidade interpretativa real. É como se, em vez de explicarmos a realidade que vivemos os conceitos acabam por desconstruí-la.

A lei, por exemplo, há um processo de normatização crescente de todos os espaços da vida. Quando se fala em direitos fundamentais de segunda dimensão no Brasil, por exemplo, o que vemos é a desconstrução da força normativa da Constituição através de um referencial que nos remete a uma concepção biopolítica que compreende os direitos fundamentais apenas como um estatuto do ser vivente. Em outros termos, o que temos não é uma concepção de “vida qualificada”, a nossa biopolítica está ligada a outra dimensão, à dimensão da vida na sua simples manutenção.

Essa nova doença expõe essa concepção política e como ela penetra na vida, ao deixar claro como a vida se tornou algo distinto de uma ideia qualitativa no Brasil. A partir do momento que o vírus avança e a política negacionista se consolida com o desmanche da estrutura no ministério da saúde e o discurso se materializa por meio de “carreatas da morte” em todo o país, o Estado se mostra incapaz de socorrer os mais necessitados, a concepção frágil de biopolítica no Brasil sede espaço para a necropolítica da epidemia.

O vírus potencializa a genealogia da sociedade brasileira e do tipo de liderança que o Presidente exerce. Segundo Achille Mbembe, a necropolítica nos mostra que vivemos em uma sociedade atormentada pela desigualdade, militarização, isolacionismo e terror.

Nessa sociedade assistimos o ressurgimento de movimentos racistas, fascistas, o incremento da violência de gênero e o surgimento de forças nacionalistas determinadas a excluir e matar. O que temos é um movimento em que a democracia começa a abraçar o seu lado mais sombrio.

Essa guinada acaba por esvaziar a democracia, pois vivemos um momento de corrosão dos seus conceitos basilares: a impessoalidade é substituída pelo aparelhamento do Estado; a diversidade é substituída por uma existência compartilhada em “bolhas ideológicas” formadas nas redes sociais, verdadeiras milícias eletrônicas capazes de destruir reputações; o debate político é substituído por um discurso autoritário contraditório, que apequena as instituições em nome da liberdade, que virá pelas mãos de um mártir escolhido e ungido na fé; aliás, esse elemento, a fé, passa a ser critério distintivo para a constituição de políticas sociais e nomeação a cargos públicos.

A necropolítica brasileira se apropria dos conceitos de “biopolítica” e “biopoder”, na medida em que, por meio dela há um processo seletivo entre o “fazer viver e o deixar morrer”. Quando o Presidente diz: “e daí?”, ele expressa o prazer sádico e covarde de ser indiferente a quem vai viver e quem vai morrer.

A explicação de um comportamento assim transcende qualquer relação edificada no conceito de biopoder como instrumento capaz de explicar certas relações de inimizade e perseguições em nossa sociedade. Seu comportamento se aproxima mais de uma concepção necropolítica que se consolida para a produção de mortes, ou o “mundo de mortes”, como preceitua Achille Mbembe a partir de Michael Foucault (2019).


REFERÊNCIAS

ABRANTES, Sérgio. Democracia em risco? Ensaios sobre o brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA, Jesse. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

ESPOSITO, Roberto. Bios. Biopolítica e filosofia. trad. Wander Melo Miranda. Belo Horizonte: UFMG, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1Edições, 2019.


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Karlos Alves