É preciso falar sobre Direito Penal e Processo Penal

Por Daniel Kessler de Oliveira

Obviamente que as ciências criminais não passam ilesa no conturbado cenário que nosso país se encontra.

O momento é de crise social, econômica e política, onde valores básicos de nossa sociedade se tornam objetos de análises mais profundas.

O momento revela uma sociedade com dificuldades de ouvir, uma sociedade com ânsia por falar e, por vezes, de impor suas ideias, suas convicções e seu modo de ver as coisas.

Triste momento em que se propaga o ódio ao diverso, no qual os argumentos contrários são exterminados no grito, quando não nas agressões, onde cada vez menos permitimo-nos conviver com quem pensa diferente.

Custou muito caro poder termos pensamentos diversos e, certamente, não é nos tornando inimigos de quem não concorda conosco que poderemos valorizar esta grande evolução civilizatória.

A geração superacelerada de hoje não costuma refletir sobre seus pensamentos, não costuma dialogar e colocar à prova suas convicções mais concretas, prefere fechar os ouvidos e conversar apenas com quem pensa igual.

A ofensa ao diverso, o menosprezo pelo intelecto de quem pensa de forma distinta, rumam para uma divisão cada vez mais polarizada, por um cartesianismo que faz com que eu abomine a partir de uma discordância inicial toda e qualquer ideia que meu “oponente” venha a apresentar posteriormente.

Além disto, temos uma geração hiperindividualizada que cada vez mais não consegue enxergar para além de seus próprios problemas e de sua vivência.

Tudo isto reflete em um sistema judiciário que reproduz estes problemas, com atores judiciais desinteressados por contextualizar o problema que vivenciam e que desprezam o amadurecimento teórico em detrimento de um ganho prático.

Uma crise de valores sem precedentes assola nossa sociedade e é justamente, nesta sociedade, que o Judiciário vem cumprindo um papel de protagonista.

A incapacidade de resolução dos problemas mais banais, faz com que o judiciário seja chamado a decidir e resolver por nós, aquilo que mostramos total incapacidade de fazer, pois perdemos a capacidade de dialogar.

Mas, então, por que precisamos falar de processo penal e direito penal? Porque o debate salutar, técnico e responsável é a única medida que pode nos fazer voltar a crescer e não perder o tanto que já conquistamos em termos de ciência.

A academia tem que desempenhar um papel fundamental neste momento de transição, pois, certamente, se tem de haver alguma mudança no “estado das coisas” que se pretenda para melhor, ela necessita partir dos bancos das universidades.

Não podemos deixar que o cartesianismo cego e o maniqueísmo doentio guiem os estudos e as concepções nas ciências criminais, que necessitam de um resgate de seus valores.

Precisamos fomentar o debate, permitir o confronto de ideias e o compartilhamento de ideias, para que consigamos encontrar novos rumos para as ciências criminais.

Não podemos ter no direito e no processo penal uma ferramenta a serviço de interesses e de pressões, independente do modelo político a ser instaurado e devemos saber resolver os problemas inerentes à esta ciência com base em seus critérios e se valendo de seus elementos.

O momento é oportuno, nunca tanta informação esteve tão acessível, nunca houveram tantos eventos e canais de compartilhamento de ideias e conhecimento, basta que saibamos aproveitar.

Aury Lopes Jr., sempre disse que um bom professor forma bons profissionais, ao passo que maus professores deformam muitos profissionais.

Este é o momento de sermos sabedores do papel que necessitamos desempenhar e que possamos, sim, conversar seriamente sobre o direito penal e o processo penal, sabendo ouvir e nos propondo a refletir.