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E se não houvesse réplica no Tribunal do Júri?

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e se não houvesse réplica

E se não houvesse réplica no Tribunal do Júri?

A ideia do projeto E SE?, agora em sua segunda edição, é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e discussões.

Pergunta de hoje

E se não houvesse réplica no Tribunal do Júri?

Respostas

Se não houvesse a réplica no Tribunal do Júri, teríamos um processo mais célere. Do mesmo modo, o contraditório continuaria a ser respeitado, já que as duas partes ainda gozariam do mesmo tempo para defesa. Todavia, entendo que a principal consequência dessa supressão será a possibilidade de existir um julgamento (popular) mais fiel à proposta do Júri, que é ser popular, já que a limitação da atuação ministerial – como Estado –, diminuirá a influência indevidamente que este naturalmente exerce sobre a sociedade, e que acaba sendo levada ao plenário do Júri.

Tiago Sofiati de Barros Carvalho (Advogado)


O contrário da formalidade do júri atual, se a réplica deixasse de existir, a Defesa deixaria de ficar a mercê da decisão do Parquet. Pois, o que acontece no rito atual consiste numa clara afronta ao princípio de paridade de armas, tendo em vista que, a Defesa só poderá apresentar a tréplica se o membro do Ministério Público quiser oferecer a réplica. Em verdade, o que se vê é o Parquet decidindo quais serão os próximos atos daquele procedimento. Um simples “não” do membro do Ministério Público é um fator que impede o exercício pleno do direito de defesa do Réu. Caso a réplica deixe de existir, o Ministério Público não sofrerá consequências. Contudo, o mesmo não se pode dizer quando o Parquet opta por deixar de apresentar a réplica, impedindo a Defesa de treplicar. Ao imaginar um júri sem réplica, podemos perceber a possibilidade do exercício da ampla defesa, já que Advogado terá a possibilidade de explanar suas teses defensivas sem se preocupar com o “sim” ou “não” do Parquet. Portanto, o contrário do que se aplica hoje, vislumbramos um júri onde todos os princípios e garantias fundamentais serão assegurados.

Nathália Lima da Silva (Advogada)


Uma vez que em momento oportuno, a acusação teve oportunidade de expor suas razões não haveria que se falar em reiteração de argumentos tendo em vista que isso prolonga o processo e traz novas razões até então não conhecidas pelo acusado, o que não é certo tendo em vista que até mesmo o interrogatório do acusado só acontece após o réu ter conhecimento de toda acusação feita contra ele. Deste modo, o direito do acusado estaria protegido, tendo em vista que permitir que o ministério público fale posteriormente reformando suas argumentações causa um desequilíbrio processual em prejuízo ao réu. Assim, sem sombra de dúvidas, teríamos um processo mais célere e com respeito as garantias do indivíduo.

Joyce Viana Silveira (Estudante)


Participe do projeto ‘E SE?’

Essa, enfim, foi a pergunta do dia. Se você tem interessados em colaborar, respondendo também as próximas perguntas e contribuindo com sua opinião, envie seu nome completo e profissão para o e-mail redacao@canalcienciascriminais.com.br.


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