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Efeitos da prisionização: um sonho de liberdade?

Por Mariana Py Muniz Cappellari

Quando trazemos à discussão o Experimento de Stanford, em outra coluna, fizemos uma ligação do mesmo a um dos efeitos da chamada prisionização, qual seja, o de cunho psicológico. Na oportunidade, com fundamento em Bitencourt (2001), aduzimos que o ambiente penitenciário perturba ou impossibilita o funcionamento dos mecanismos compensadores da psique, que são os que permitem conservar o equilíbrio psíquico e a saúde mental. O seu efeito é tão negativo que propicia a aparição de desequilíbrios que podem chegar a um quadro psicótico, segundo a capacidade de adaptação que o sujeito tenha.

Hoje, ainda na esteira do que doutrina o referido autor, gostaríamos de declinar sobre os efeitos sociológicos ocasionados pela prisão, levando em consideração para tanto, cena extraída do filme Um sonho de liberdade. O referido filme conta a história de Andy, um banqueiro acusado e condenado pela morte da esposa e do seu amante, o qual é levado a cumprir pena em uma Penitenciária Estadual de Segurança Máxima nos Estados Unidos. Local onde enfrenta diversas adversidades, mas no qual acaba construindo amizades, como com Ellis e Brooks.

A cena da qual nos utilizaremos é a do suicídio de Brooks, um preso idoso, institucionalizado, o qual permaneceu por mais de 50 anos na referida Penitenciária, e quando da oportunidade de uma condicional, não resiste e não se adapta a uma sociedade na qual já não mais sabia viver. Sabia viver e o foi condicionado a tanto apenas na prisão. Ao descrever o mundo exterior aos muros da Penitenciária, em uma carta que deixa aos amigos da prisão, Brooks dá conta da sua velhice e de como o mundo onde se encontrava hoje não era nada mais semelhante àquele do seu passado. Descreve, assim, a dificuldade de se adaptar as novas regras sociais, na medida em que pela sua idade, tornava-se mais moroso no trabalho, não tinha amigos, família, tampouco qualquer outra relação social, encontrava-se visivelmente e, ainda, estigmatizado, inclusive, por meio do seu atual chefe e colegas de trabalho. Deixa, assim, a sua marca na parede de um quarto concedido aos presos em condicional, quando, então, enforca-se ao não mais ver qualquer sentido a sua existência. Veja a cena:

Erving Goffman, sociólogo americano, considera a prisão, de acordo com Bitencourt (2001), como uma instituição total, pois absorve parte do tempo e do interesse de seus membros, proporcionando-lhes um mundo particular. As principais características da instituição total, segundo ele, são as seguintes: todos os aspectos da vida desenvolvem-se no mesmo local e sob o comando de uma única autoridade; todas as atividades diárias são realizadas na companhia imediata de outras pessoas, a quem se dispensa o mesmo tratamento e de quem se exige que façam juntas as mesmas coisas; todas as atividades diárias estão estritamente programadas, impondo-se uma sequência rotineira baseada em normas formais e em um corpo de funcionários; as diversas atividades obrigatórias encontram-se integradas em um só plano racional, cujos propósitos são conseguir os objetivos próprios da instituição; há um antagonismo entre o pessoal e os internos, o qual se expressa por meio de estereótipos; a instituição total transforma o interno em um ser passivo, eis que todas as suas necessidades, de vestuário, lazer e outras, dependem da instituição.

Além disso, a mesma instituição produz no interno, desde o seu ingresso, uma série de depressões, degradações, humilhações e profanações do ego, sendo que a barreira que as instituições totais levantam entre o interno e a sociedade exterior representa a primeira mutilação, eis que desde o momento em que a pessoa é separada da sociedade, é também despojada da função que nela cumpria. Ainda, no interior da instituição total será coisificado, classificado, moldado e manuseado, através das chamadas cerimônias de degradação, quando do seu ingresso, por exemplo, todos os seus dados são recolhidos e registrados e quando da sua vida diária terá anulada a sua intimidade pela falta de privacidade.

Não por menos se diz que o sistema social da prisão possui algumas características (BITENCOURT, 2001) como a impossibilidade de fugir do sistema, física e socialmente falando; trata-se de um sistema rígido, onde o número de papeis que a pessoa pode desempenhar é limitado, assim como limitada é a sua possibilidade de selecionar o seu papel, sendo que após assumi-lo, a tendência é de que mantenha o mesmo. Desde o momento, portanto, que a pessoa ingressa na prisão está sujeita à influência desse sistema, sendo que quando mais tempo permanecer no sistema, mais sujeito aos seus efeitos estará.

Sendo assim, quando Goffman (2001) dá conta do processo de aculturação, está aduzindo para o fato de que após a sua desculturação, o recluso adapta-se às formas de vida, usos e costumes impostos pelos próprios internos, porque não tem outra alternativa. Adota, assim, uma nova forma de linguagem, a gíria, por exemplo, novos hábitos no comer, vestir.

De acordo com Bitencourt (2001):

“Todo indivíduo que ingressa em uma prisão sofre maior ou menor prisionalização. O primeiro estágio desse processo ocorre ao ingressar nele, quando perde o seu status, convertendo-se imediatamente em figura anônima e subordinada a um grupo (coincidindo com a despersonalização a que nos referimos ao falar da instituição total). Mesmo que o novo recluso deseje intimamente manter-se à margem, logo sofrerá a influência do aprendizado dos valores e normas da sociedade carcerária. O processo de assimilação e de “socialização” que implica a prisionalização faz com que o recluso aprofunde a sua identificação com os valores criminais (ideologia criminal).”

Nesse sentido, é que Shecaira (2013) ao trabalhar com o marco sociológico da rotulação social aduzirá para o fato de que a decorrência lógica da criminalização de condutas e da persecução penal é o surgimento de um processo estigmatizante para o condenado, atuando a pena como geradora de desigualdades, pois cria uma reação dos círculos familiares, de amigos, de conhecidos, a qual acaba por gerar uma marginalização no âmbito do trabalho e estudo, quanto mais quando o rótulo impingido as pessoas rotuladas é assimilado pelas mesmas.

Brooks não tinha mais família, amigos ou quaisquer outros laços sociais, sentia-se velho, estigmatizado em seu novo trabalho, sem maiores forças para suportar o empacotamento em um mercado. Encontrava-se em um novo mundo, completamente diverso da vida intramuros, lá tinha um lugar, desempenhava um papel, a prisão representava a sua liberdade, uma vez que ainda preso às regras estabelecidas aos detentos.

Mas, afinal, a prisão, assim, pode ressocializá-lo? O fato é que Brooks retirou a própria vida e o sonho de uma liberdade esvaiu-se com o mesmo nesse próprio instante.


REFERÊNCIAS

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão. Causas e Alternativas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 7ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

Mariana

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.
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