• 20 de setembro de 2020

STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki

 STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki

STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 19 anos, 11 meses e um dia de reclusão de Elize Matsunaga, negando provimento ao recurso especial, que contestava a decisão do Tribunal do Júri de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado sua apelação.

Elize foi condenada pelo homicídio qualificado e esquartejamento de seu marido Marcos Matsunaga. O fato ocorreu em 19/05/2012. O crime, que chocou o país, foi praticado com o disparo de um tiro na cabeça da vítima, que em seguida foi decapitada e esquartejada. Os pedaços do corpo foram jogados ao longo de uma estrada, na região da Grande São Paulo.


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A decisão, mantendo pela segunda vez a sentença, é justa, pois o crime foi gravíssimo, atingindo não só a vítima que morreu e foi esquartejada, mas também sua família que sofre até hoje com as consequências dessa morte brutal, além da pequena filha do casal que ficará marcada para sempre por essa tragédia.

A defesa de Elize sustentou que a pena era muito elevada, que a ré era primária e que não se considerou sua confissão. Já a acusação, a cargo do Ministério Público e do advogado assistente de acusação, buscou manter a pena fixada no julgamento pelo Tribunal do Júri.

Na decisão recorrida, de relatoria do ministro Jorge Mussi, constou a justificativa para se manter a pena, descrevendo que

após ceifar a vida do marido, a ré trocou o cano da arma utilizada, e posou para família como esposa abandonada, chegando inclusive a forjar e-mails da vítima para parentes, visando assim garantir sua impunidade. Não só, a mesma esquartejou o marido no quarto de hóspedes da própria residência, quando sua filha pequena e a babá estavam no cômodo ao lado, parando a macabra missão para tomar café da manhã com a filha e conversar calmamente com a babá. Circunstâncias estas que tornam a atitude da ré de alta periculosidade e extremamente reprovável. Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, inciso II, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nega-se provimento ao recurso especial.

Elize cumpre pena em São Paulo desde seu julgamento.


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Luiz Flávio Borges D'Urso

Advogado Criminalista, Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM e da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente do LIDE JUSTIÇA, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB/SP por três gestões.