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STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki

STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 19 anos, 11 meses e um dia de reclusão de Elize Matsunaga, negando provimento ao recurso especial, que contestava a decisão do Tribunal do Júri de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado sua apelação.

Elize foi condenada pelo homicídio qualificado e esquartejamento de seu marido Marcos Matsunaga. O fato ocorreu em 19/05/2012. O crime, que chocou o país, foi praticado com o disparo de um tiro na cabeça da vítima, que em seguida foi decapitada e esquartejada. Os pedaços do corpo foram jogados ao longo de uma estrada, na região da Grande São Paulo.


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A decisão, mantendo pela segunda vez a sentença, é justa, pois o crime foi gravíssimo, atingindo não só a vítima que morreu e foi esquartejada, mas também sua família que sofre até hoje com as consequências dessa morte brutal, além da pequena filha do casal que ficará marcada para sempre por essa tragédia.

A defesa de Elize sustentou que a pena era muito elevada, que a ré era primária e que não se considerou sua confissão. Já a acusação, a cargo do Ministério Público e do advogado assistente de acusação, buscou manter a pena fixada no julgamento pelo Tribunal do Júri.

Na decisão recorrida, de relatoria do ministro Jorge Mussi, constou a justificativa para se manter a pena, descrevendo que

após ceifar a vida do marido, a ré trocou o cano da arma utilizada, e posou para família como esposa abandonada, chegando inclusive a forjar e-mails da vítima para parentes, visando assim garantir sua impunidade. Não só, a mesma esquartejou o marido no quarto de hóspedes da própria residência, quando sua filha pequena e a babá estavam no cômodo ao lado, parando a macabra missão para tomar café da manhã com a filha e conversar calmamente com a babá. Circunstâncias estas que tornam a atitude da ré de alta periculosidade e extremamente reprovável. Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, inciso II, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nega-se provimento ao recurso especial.

Elize cumpre pena em São Paulo desde seu julgamento.


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Luiz Flávio Borges D'Urso

Advogado Criminalista, Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM e da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente do LIDE JUSTIÇA, Conselheiro Federal da OAB e foi Presidente da OAB/SP por três gestões.

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